11/11/2024 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 09:35

Baixa Definitiva
17/09/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Juntada de Informações
24/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:07

INCONSISTENTE
23/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1412818-52.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Rayane de Araujo Leite Advogada: Rayane de Araujo Leite (OAB: 24578/MS) Impetrado: FGV - Fundação Getúlio Vargas Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul De tudo quanto exposto, arguo de ofício e acolho preliminar de falta de interesse de agir e daí que indefiro liminarmente a petição inicial do presente mandamus, com fulcro no art. 10 da Lei 12.016/09, c/c 330, III, do NCPC.

Oficie-se as autoridades impetradas enviando-lhes cópia desta decisão, para os devidos fins.

Concedo à impetrante os benefícios da gratuidade de justiça.

Sem custas ou honorários (art. 25 da Lei 12.016/09).

Intimem-se.
22/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:48

Expedição de Ofício.
22/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 18:11

Indeferida a petição inicial
02/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1412818-52.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Rayane de Araujo Leite Advogada: Rayane de Araujo Leite (OAB: 24578/MS) Impetrado: FGV - Fundação Getúlio Vargas Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando o princípio do contraditório substancial (arts. 9º e 10, do CPC) intimem-se a impetrante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a falta de interesse de agir, considerando que a nota obtida (36 pontos) não seria suficiente para classificação entre as 70 vagas de cadastro de reserva destinada aos cotistas negros (37 pontos).
01/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1412818-52.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Rayane de Araujo Leite Advogada: Rayane de Araujo Leite (OAB: 24578/MS) Impetrado: FGV - Fundação Getúlio Vargas Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:10

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:10

Distribuído por sorteio
31/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817743-40.2024.8.12.0001

Advocacia Hernandes Blanco

Daniela Aparecida Genova

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0005362-33.2024.8.12.0001

Victor Baptista Borges Neto

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Jose Nelson de Carvalho Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0032287-37.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Luiz Felipe Ortiz Pedra

Advogado: Raphael Ortiz Michell

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1412822-89.2024.8.12.0000

Breno Henrique Neitizke Costa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Glenda Martinez Ortega

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0808991-79.2024.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Luan Marques Galasso

Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2025 17:39

Exibir Processo