17/09/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/09/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/09/2025 14:44

Certidão
17/09/2025 02:32

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:51

Conclusos para decisão
11/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 21:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
11/09/2025 21:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005072-52.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Apelado: Elizeu Gomes da Rocha Advogado: Murilo Peinador Martins (OAB: 350509/SP) Apelado: Douglas Ferreira de Camargos DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Interessado: Clovis Borgmann Interessado: Elizeu Gomes da Rocha

Vistos. 1) Junte-se aos autos a sentença proferida às f.503-508, dos Autos n. 0009677-75.2022.8.12.0001 referente aos corréus Edemilson Custódio e Everton Silva de Souza, condenados pela prática do delito descrito no do artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal e absolvidos em relação ao delito do art. 288, caput, do Código Penal. 2) Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer.

Cumpra-se.
09/09/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 18:35

Certidão
08/09/2025 18:35

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:58

Documento Digitalizado
08/09/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 00:42

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 10:55

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:55

Distribuído por prevenção
04/09/2025 10:50

Processo Cadastrado
03/09/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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