08/05/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 18:26

de Instrução e Julgamento
01/03/2025 01:03

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:42

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 14:05

Recebidos os autos
11/02/2025 14:05

Decisão ou Despacho
27/01/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800412-79.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Bastos - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
27/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800412-79.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Bastos - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal.
13/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800412-79.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Bastos - 01.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não prenche os requisitos legais. 02.

Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03.

Deixo de designar audiência de concilação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 34, § 4º, inc.

I do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinterese na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Groso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 04.

Cite-se o INS, pesoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 05.

Decorido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 06.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Às providências.
29/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:54

Recebidos os autos
05/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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