26/06/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:40

Recebidos os autos
29/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/05/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 09:02

Recebidos os autos
25/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0859025-29.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Neves de Souza Filho - Réu: Marcos Alves Rodrigues - Deste modo, não conheço dos embargos de declaração interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Intime.

Cumpra-se.
24/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 07:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 13:04

Recebidos os autos
23/04/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 06:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 11:40

Recebidos os autos
04/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:36

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 06:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 09:54

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 18:01

Recebidos os autos
31/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:01

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 03:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 16:56

Recebidos os autos
27/03/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 06:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0859025-29.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Neves de Souza Filho - Réu: Marcos Alves Rodrigues - 1.

Não há preliminares e questões pendentes a serem analisadas (art. 357, I do Código de Processo Civil). 2.

Os pontos controvertidos (questão de fato, art. 357, II, CPC/2015).

Como o feito foi contestado por curador especial, a lei o dispensa da obrigatoriedade de contestar todos os fatos (mesmo porque não os conhece).

Com isto, todos eles são considerados controvertidos.

Então, no caso em apreço então, a controvérsia resta estabelecida quanto: a) à existência do contrato; b) motivos para a rescisão contratual; c) eventual descumprimento do contrato pelo Requerido; d) efetiva entrega dos equipamentos objeto do contrato; e) valor total pago pelo Requerido; f) existência do dano moral. 3.

Quanto ao ônus da prova (art. 357, III e art. 373, ambos do CPC/2015), no caso em apreço o ônus da prova não tem características especiais, pois não vislumbro entre as partes qualquer espécie de hipossuficiência ou dificuldade na produção das provas (art. 373 do Código de Processo Civil/2015), portanto, o ônus da prova é aquele previsto nos incisos I e II do artigo mencionado.

Ou seja, compete ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 4.

Não há questões de direito relevantes a serem delimitadas (inciso IV). 5.

Intimem as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada uma delas, sob pena de assim não o fazendo presumir-se que pretendem o imediato julgamento do feito.

Caso desejem a oitiva de testemunhas, deverão depositar em cartório o rol em um prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho, nos termos do art. 357, §4º do Código de Processo Civil/2015, sob pena de indeferimento da prova.
25/02/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 14:02

Recebidos os autos
25/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:18

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 20:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 10:51

Recebidos os autos
23/02/2025 12:06

Decisão ou Despacho
12/02/2025 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0859025-29.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Neves de Souza Filho - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de fls. 87/90, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:43

Recebidos os autos
30/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 06:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 02:56

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:32

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 17:32

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0859025-29.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Neves de Souza Filho - Réu: Marcos Alves Rodrigues - 1.

Cite-se a parte requerida MARCOS ALVES RODRIGUES por edital, com prazo de 60 dias, através do Diário da Justiça, para os fins determinados no despacho inicial.

O prazo para a resposta será contado na forma do art. 231, inciso IV, do Código de Processo Civil/2015.

Caso a parte requerente não seja beneficiária da Justiça gratuita, intime-se-a para que efetue também a publicação (1x) em jornal local, ex vi do disposto no art. 98, III, e art. 257, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil/2015. 2.

Transcorrido in albis o prazo para resposta, nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, fica nomeado curador especial ao réu citado por edital o Defensor Público que atua perante esta Vara privativa, devendo ser intimado para manifestação nos autos, requerendo o que de direito. 3.

Apresentada resposta pelo curador especial, intime-se a parte requerente para réplica e, tornem conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:23

Recebidos os autos
23/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:03

Recebidos os autos
21/11/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 14:32

de Conciliação
19/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 02:05

Decorrido prazo de parte
17/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:36

Recebidos os autos
28/02/2023 14:36

Tutela Provisória
28/02/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2023 15:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:40

de Conciliação
15/02/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 15:37

de Instrução e Julgamento
06/02/2023 18:07

Recebidos os autos
06/02/2023 18:03

Determinada Requisição de Informações
02/02/2023 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:27

Recebidos os autos
10/01/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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