05/09/2025 00:00

Intimação

Sentença:" Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
17/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:07

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800439-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Maria Elena Martins - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.156/158.
08/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 12:54

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:31

Recebidos os autos
15/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800439-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Maria Elena Martins - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.147/149.
17/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:19

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800439-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Evandro Moraes Brandão, Maria Elena Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:02

Decorrido prazo de parte
17/04/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:43

Recebidos os autos
27/03/2024 16:43

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:57

Recebidos os autos
08/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
22/11/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:11

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:10

Recebidos os autos
19/04/2023 17:10

Decisão ou Despacho
19/04/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 14:31

Decorrido prazo de parte
22/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 15:02

Recebidos os autos
02/02/2023 15:02

Outras Decisões
31/01/2023 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 14:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/01/2023 17:05

Apensado ao processo numero do processo
18/01/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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