TJMS - 0811779-97.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 13:07
Transitado em Julgado em data
-
15/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 08:35
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0811779-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 365/366, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo. -
11/12/2024 11:01
Recebidos os autos
-
11/12/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:31
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 16:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/12/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 15:25
Decorrido prazo de parte
-
02/12/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS) Processo 0811779-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Dado depósito da Requisição de Pequeno Valor - fl. 353, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
29/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 17:56
Recebidos os autos
-
27/11/2024 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 17:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/11/2024 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0811779-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 348, enviado por malote digital f. 349. -
21/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 16:33
Remetidos os Autos para destino.
-
14/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 09:44
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:31
Recebidos os autos
-
22/08/2024 16:31
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 02:14
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 18:02
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0811779-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
31/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:04
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 08:04
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 08:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/07/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:55
Decorrido prazo de parte
-
06/05/2024 06:31
Recebidos os autos
-
06/05/2024 06:31
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2024 18:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 18:06
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 18:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/03/2024 17:05
Recebidos os autos
-
11/03/2024 17:05
Rejeição
-
08/03/2024 18:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2024 18:03
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:37
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:56
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 11:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2024 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2023 00:31
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 11:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/11/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:09
Recebidos os autos
-
07/11/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/11/2023 13:03
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
07/11/2023 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 13:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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