13/01/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 14:04

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0001104-74.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Ricarte da Silva - Exectdo: Bradesco Saúde S/A. - Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Bradesco Saúde S/A, pois tempestivos, e, no mérito, acolhô-os, para o fim de, impondo efeitos modificativos, adequar o quanto decidido às fls. 169/172, condenando Bradesco Saúde S/A ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, por ter dado causa ao ajuizamento deste cumprimento de sentença, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente atualizada pelo IPCA-IBGE, a partir da distribuição do feito (12/04/2024), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

Translade-se cópia da presente aos autos principais (0801537-45.2024.8.12.0002).

Com o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:02

Recebidos os autos
18/11/2024 06:01

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:00

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0001104-74.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Ricarte da Silva, Fernanda da Silva Ricarte, Letícia Rodrigues Ricarte, Perla Loa Rodrigues da Silva - Exectdo: Bradesco Saúde S/A. - Sent. de fls.169-172: (...) Frente ao exposto, conheço da falta de interesse processual de Marcos Ricarte da Silva, Letícia Rodrigues Ricarte, Fernanda da Silva Ricarte, nos autos desta demanda de cumprimento provisório de decisão proposto em desfavor de Bradesco Saúde S/A, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, tão somente quanto ao descumprimento do fornecimento do procedimento cirúrgico, conforme preceitua o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando Bradesco Saúde S/A ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, por ter dado causa ao ajuizamento deste cumprimento de sentença, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente atualizada pelo IGP-M, conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Translade-se cópia da presente aos autos principais (0801537-45.2024.8.12.0002).Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:04

Recebidos os autos
16/10/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/09/2024 19:01

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0001104-74.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Ricarte da Silva, Fernanda da Silva Ricarte, Letícia Rodrigues Ricarte, Perla Loa Rodrigues da Silva - Exectdo: Bradesco Saúde S/A. - Fl. 139: levante-se o valor em favor da ré.

Informem os autores se, no presente cumprimento provisório, possuem requerimento a ser feito, em 15 (quinze) dias.Às providências.

Intimem-se.
21/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:14

Recebidos os autos
12/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0001104-74.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Ricarte da Silva, Fernanda da Silva Ricarte, Letícia Rodrigues Ricarte, Perla Loa Rodrigues da Silva - Exectdo: Bradesco Saúde S/A. - "À f. 72 foi mencionado o cancelamento da guia de levantamento de fl. 68, em razão da divergência dos dados bancários da conta de crédito, o que foi constatado, nesta data, em consulta ao extrato da subconta 957245 junto à Conta Única.

Portanto, torno sem efeito o item 3 da decisão de fl. 135.

Aguarde-se o decurso do prazo para a instituição ré apresentar seus dados bancários para restituição dos valores outrora constritos.

Intimem-se."
08/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:53

Recebidos os autos
01/08/2024 12:53

Decisão ou Despacho
31/07/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0001104-74.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Ricarte da Silva - Exectdo: Bradesco Saúde S/A. - "1.

Ciente da petição e documentos de fls. 130/134.

Tendo Proncor Unidade Intensiva Cardiorrespiratória S/A cumprido com a determinação de fls. 115/118, promova-se sua exclusão do cadastro do SAJ. 2.

Tendo em vista que Marcos Ricarte da Silva não atendeu à determinação de comprovação de sua hipossuficiência financeira, cujo prazo para atendimento da solicitação venceu em 09/07/2024 (fl. 124), indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Em atenção à informação de fl. 128, primeiro parágrafo, o recolhimento das custas proporcionais deverá ser realizado no final do processo, se sucumbente, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3.

Cumpra-se a decisão de fls. 115/118 e intime-se CAPE - Centro Avançado do Peritônio para, no prazo de 5 (cinco) dias, restituir os R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), transferidos à fl. 68, sob pena de sequestro. 4.

Ciência as partes da petição e documentos de fls. 130/134, devendo Bradesco S/A informar, no prazo de 5 (cinco) dias, seus dados bancários para transferência dos valores restituídos por Proncor Unidade Intensiva Cardiorrespiratória S/A. Às providências.

Intimem-se."
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:09

Recebidos os autos
10/07/2024 19:09

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
10/07/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 17:06

Recebidos os autos
24/05/2024 17:06

Substituição/Sucessão da Parte
24/05/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 10:18

Recebidos os autos
09/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:01

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 18:19

Recebidos os autos
03/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:06

Recebidos os autos
19/04/2024 18:06

Expedição de alvará de levantamento
19/04/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 15:41

Recebidos os autos
17/04/2024 15:40

Expedição de alvará de levantamento
16/04/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:57

Recebidos os autos
10/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 18:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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