26/05/2025 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 07:39

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 50186/CE) Processo 0842019-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jussara Corrêa Rocha - Réu: Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - I.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, ou ainda se pretendem o julgamento antecipado da lide.

II. Às providências e intimações necessárias.
28/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:30

Recebidos os autos
13/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 13:48

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 50186/CE) Processo 0842019-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jussara Corrêa Rocha - Réu: Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos de f. 38/96.
06/12/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 13:12

de Conciliação
27/11/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:37

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 13:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 13:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 13:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0842019-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jussara Corrêa Rocha - Assim, por ora, INDEFERE-SE a tutela de urgência pleiteada.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC/2015.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação/mediação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
24/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:04

Recebidos os autos
22/07/2024 15:04

Tutela Provisória
18/07/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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