04/08/2025 09:21

Prazo em Curso
04/08/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:03

Emissão da Relação
31/07/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 14:00

Outras Decisões
04/07/2025 06:35

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:54

Prazo em Curso
09/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:07

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 12:24

Emissão da Relação
05/06/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:05

Prazo em Curso
24/04/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805606-09.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leila Martins da Silva - Vistos etc.

Intime-se o requerido para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o pedido de liquidação de sentença formulado nestes autos. Às providências.
23/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:16

Emissão da Relação
16/04/2025 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:10

Processo Reativado
14/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 10:17

Prazo em Curso
19/03/2025 09:18

Prazo em Curso
18/02/2025 12:54

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805606-09.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leila Martins da Silva - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a decisão hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
17/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:33

Emissão da Relação
07/02/2025 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:15

Registro de Sentença
07/02/2025 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 07:48

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805606-09.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leila Martins da Silva - Reqdo: Município de Paranaíba - Intimação da autora para se manifestar sobre os embargos retro.
23/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 15:52

Emissão da Relação
19/09/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805606-09.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leila Martins da Silva - Reqdo: Município de Paranaíba - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos do art. 24 da Lei Estadual 3.779/2009.

Condeno o Município de Paranaíba ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Caso haja saldo remanescente depositado na sub conta judicial vinculado a este feito, providencie-se o levantamento em favor da parte executada, observando-se a proporção verificada no bloqueio.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 12:48

Documento Digitalizado
17/09/2024 12:12

Prazo em Curso
17/09/2024 12:11

Emissão da Relação
06/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:15

Expedição em análise para assinatura
05/09/2024 07:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:40

Registro de Sentença
05/09/2024 07:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 11:59

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:18

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805606-09.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leila Martins da Silva - Reqdo: Município de Paranaíba - Intimação da exequente para se manifestar nos termos requeridos pelo executado retro.
25/07/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 10:50

Emissão da Relação
15/07/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:02

Juntada de Ofício
13/03/2024 10:35

Prazo em Curso
23/02/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 09:41

Emissão da Relação
22/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2024 14:08

Autos preparados para expedição
19/02/2024 08:44

Expedição em análise para assinatura
16/02/2024 17:27

Autos preparados para expedição
16/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2024 16:18

Expedição em análise para assinatura
08/02/2024 16:12

Emissão da Relação
08/02/2024 15:50

Documento Digitalizado
08/02/2024 10:56

Prazo em Curso
25/01/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 17:59

Emissão da Relação
24/01/2024 17:58

Documento Digitalizado
19/01/2024 17:30

Autos preparados para expedição
19/01/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:35

Prazo em Curso
13/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 18:06

Emissão da Relação
24/11/2023 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 20:36

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 14:48

Emissão da Relação
30/10/2023 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.
23/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/10/2023 13:10

Apensado ao processo numero do processo
19/10/2023 13:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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