09/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dariane Carducci Gomes (OAB 20536/MS), Jéssica Vascam de Azevedo (OAB 24265/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0807734-16.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Aparecido Ferreira - POSTO ISSO: I.

Revogo os benefícios da gratuidade judiciária.

II.

Julgo improcedente o pedido.

Em encerramento, condeno a parte vencida sobejante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados sobre o valor da causa atualizado, no percentual de 10%, por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. art. 85, §§ 2º, 3º, 4°, III, e 6°, do Digesto de Formas Cíveis.

Mormente considerando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
25/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:55

Recebidos os autos
19/11/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:47

Recebidos os autos
23/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dariane Carducci Gomes (OAB 20536/MS), Jéssica Vascam de Azevedo (OAB 24265/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0807734-16.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Aparecido Ferreira - Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação de f. 299-314 e documentos de f. 315-336.
30/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:31

Recebidos os autos
12/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dariane Carducci Gomes (OAB 20536/MS), Jéssica Vascam de Azevedo (OAB 24265/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0807734-16.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Aparecido Ferreira - Considerando que o autor atribuiu à causa valor genérico de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), sem observar seu proveito econômico e os parâmetros previstos nos arts. 291 e 292, do CPC/15, bem como os subsídios do prefeito são informações públicas às quais o autor tem acesso administrativamente, indefiro o pleito de f. 16 e determino de ofício sua correção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Às providências.
30/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:05

Recebidos os autos
26/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 13:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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