11/12/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:20

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:49

Juntada de Informações
11/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marra de Alencar lima (OAB 13853/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0813942-84.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristhian Braga de Moraes, Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra, Rodrigo Marra de Alencar lima, Rodrigo Marra de Alencar lima, Rodrigo Marra de Alencar lima, Rodrigo Marra de Alencar lima - Exectdo: Icatu Hartford Seguros S/A - Nos termos do contido na(s) petição(ões) de pp. 273 e279, e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de Cumprimento de Sentença que Cristhian Braga de Moraes, Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra e Rodrigo Marra de Alencar lima move contra Icatu Hartford Seguros S/A.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da(s) parte(s) credora(s), na pessoa de seu(s) advogado-a(s), desde que tenha(m) poderes especiais e expressos para tanto, guia eletrônica de levantamento ou transferência bancária, do(s) valor(es) objeto(s) de depósito(s) judicial(is) nos autos, com eventuais rendimentos.

Levante(m)-se esta serventia judicial eventual(ais) penhora(s), bem como eventual restrição judicial, imposta por determinação deste juízo, pelo sistema SERASAJUD, juntando-se aos autos o(s) espelho(s) respectivo(s).

A inexistência de eventual inscrição, por sua vez, deverá ser certificada nos autos.

P.

R.

Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
08/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:07

Recebidos os autos
07/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marra de Alencar lima (OAB 13853/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0813942-84.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristhian Braga de Moraes, Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra, Rodrigo Marra de Alencar lima, Rodrigo Marra de Alencar lima, Rodrigo Marra de Alencar lima, Rodrigo Marra de Alencar lima - Exectdo: Icatu Hartford Seguros S/A - Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 258/260.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se.
03/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:19

INCONSISTENTE
13/09/2024 12:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 15:10

Recebidos os autos
09/09/2024 15:10

Determinada Requisição de Informações
06/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
29/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0813942-84.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Icatu Hartford Seguros S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Icatu Hartford Seguros S/A, R$ 883,44
28/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:00

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marra de Alencar lima (OAB 13853/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0813942-84.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristhian Braga de Moraes - Réu: Icatu Hartford Seguros S/A - Intimação das partes da sentença de fl. 241/247:

Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE, para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.407,40 (dois mil quatrocentos e sete reais e quarenta centavos), referente à indenização securitária, acrescida de juros de mora, desde a citação inicial, no patamar de 1% ao mês, e coreção monetária pelo IGPM-FGV a partir da contratação até o efetivo pagamento.

Tendo em vista que a parte autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno a parte ré ao pagamento integral das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelos advogados das partes, o local das prestações dos serviços, a complexidade da matéria e o tempo decorido desde a distribuição da ação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Declaro encerada a fase procesual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Em razão da sucumbência integral, promova a parte requerida o recolhimento do saldo do valor dos honorários periciais, devidamente corigido.

Tão logo comprovada a complementação, libere-se-o em favor do(a) Sr(ª).

Perito(a).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarazões, intime(m)-se o(s) recorente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.09, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada
31/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:34

Recebidos os autos
29/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
24/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 18:39

Juntada de Mandado
22/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:19

Juntada de Ofício
08/02/2024 18:05

Juntada de Ofício
08/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
05/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:15

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:42

Expedição de Ofício.
13/12/2023 15:39

Expedição de Carta.
13/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:38

Recebidos os autos
30/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2023.
22/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
31/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:34

Recebidos os autos
30/08/2023 15:34

Decisão ou Despacho
14/07/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:59

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
30/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:41

Recebidos os autos
28/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 18:53

Conclusos para decisão
11/05/2023 15:32

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
01/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2023 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
01/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:56

Recebidos os autos.
16/02/2023 20:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/02/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
13/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:42

Expedição de Carta.
10/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
07/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:17

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 04:40:00, 4ª Vara Cível.
16/01/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 13:37

Recebidos os autos
27/12/2022 13:37

Determinada Requisição de Informações
16/12/2022 23:07

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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