17/01/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2025 09:36

Juntada de Informações
18/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:08

Juntada de Ofício
18/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Villela (OAB 14173/MS), Paula Márcia de Carvalho (OAB 21404/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801376-11.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Almerinda Leandro de Melo - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Almerinda Leandro de Melo, já qualificada nos autos, move a presente ação em face de CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas.

As partes informaram nos autos que celebraram acordo extrajudicial, o qual requerem seja homologado por este Juízo, conforme petição conjunta de p. 81/83, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

A ré, inclusive, apresentou comprovante de cumprimento do acordo (p. 85/86).

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas finais (CPC, art. 90, § 3º), nem condenação em honorários advocatícios, por ausência de sucumbência.

Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, devendo permanecer baixados no SAJ.
25/11/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
22/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:30

Recebidos os autos
22/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:30

Homologada a Transação
30/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:52

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Villela (OAB 14173/MS), Paula Márcia de Carvalho (OAB 21404/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801376-11.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Almerinda Leandro de Melo - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Apresentada a resposta, intime-se a parte autora, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
20/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 00:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2024.
05/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Villela (OAB 14173/MS), Paula Márcia de Carvalho (OAB 21404/MS) Processo 0801376-11.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Almerinda Leandro de Melo - Posto isso, presumindo-se, por ora, verdadeira a afirmação da parte autora, e não havendo perigo de irreversibilidade, concedo liminarmente a tutela de urgência pleiteada para o fim de determinar a suspensão dos descontos efetuados na folha de pagamento de Almerinda Leandro de Melo (CPF *15.***.*13-61) referente às parcelas nos valores de R$ 35,50 ou R$ 45,00, devendo ser oficiado ao INSS, requisitando a imediata suspensão desses descontos até o deslinde deste feito, sob pena de fixação de multa diária.
29/07/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:02

Expedição de Carta.
26/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:22

Recebidos os autos
18/07/2024 14:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/07/2024 21:49

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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