TJMS - 0005785-25.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 17:33
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 17:25
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 18:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 01:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 06:38
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 17:27
Recebidos os autos
-
07/06/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 17:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
06/06/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 14:32
Recebidos os autos
-
12/04/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 17:11
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/03/2023 15:02
Recebidos os autos
-
09/03/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 15:02
Homologada a Transação
-
08/03/2023 18:36
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 13:37
Processo Reativado
-
24/02/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 21:12
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2023 21:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 13:37
Realizado cálculo de custas
-
30/01/2023 02:23
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0005785-25.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: OI S/A - Sentenças pgs. 315/319 e 320 : [...] Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de perdas e danos, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença, e juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
P.R.I. -
25/01/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 16:44
INCONSISTENTE
-
19/01/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:42
Recebidos os autos
-
11/01/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 15:42
Homologada a Transação
-
04/11/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 15:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/09/2022 14:39
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2022 02:47
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 14:47
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/08/2022 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
27/07/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 17:13
Expedição de Carta.
-
29/06/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 08:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2022 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
06/06/2022 16:20
Recebidos os autos
-
06/06/2022 16:20
Decisão ou Despacho
-
06/06/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 15:52
INCONSISTENTE
-
06/06/2022 15:52
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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