05/06/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Frederico B.

Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0829059-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliandra de Sousa Leite - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Conforme requerimento de f. 321-322, expeça-se alvará em favor da autora, relativo ao valor que consta na subconta vinculada aos autos, referente ao cumprimento da obrigação.

Expedido o alvará, conforme o requerido, remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinado na sentença de f. 317.
29/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:09

Recebidos os autos
21/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Frederico B.

Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0829059-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliandra de Sousa Leite - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Fledson Figueiredo Gonçalves - Trata-se de Ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente de transito, na qual em audiência de conciliação, as partes firmaram acordo, pugnando por sua homologação e extinção do feito, com desistência do prazo recursal (f. 310-311).

DECIDO.

Com efeito, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, cabível a homologação judicial do acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre partes às f. 310-311 por sentença, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (CPC, art. 90, §3°) e honorários como pactuado.

Sem prejuízo, HOMOLOGO a desistência da parte autora em relação a Fledson Figueiredo Gonçalves, que não chegou a ser citado.

Promova-se a exclusão do seu nome do polo passivo da demanda.

P.R.I.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Oportunamente, atento ao frutífero cumprimento do acordo fls. 312-316, arquive-se com as cautelas necessárias.
01/05/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:27

Recebidos os autos
29/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:27

Homologada a Transação
24/04/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 17:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 17:28

de Conciliação
03/04/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 12:00

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 08:18

Juntada de tipo de documento
03/03/2025 08:15

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 00:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Frederico B.

Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0829059-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliandra de Sousa Leite - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - "CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 04/04/2025 às 16:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
11/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 12:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 12:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 12:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 16:46

de Conciliação
26/11/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Frederico B.

Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0829059-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliandra de Sousa Leite - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Fledson Figueiredo Gonçalves - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do aviso de recebimento devolvido às f. 265.
19/11/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 13:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 13:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 13:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:38

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 14:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Frederico B.

Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0829059-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliandra de Sousa Leite - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 239, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/09/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 14:23

de Conciliação
06/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:28

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:38

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0829059-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliandra de Sousa Leite - Intimação da certidão:..........................." CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 06/09/2024 às 13:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
25/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 11:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:10

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:03

Recebidos os autos
17/05/2024 18:02

Determinada Requisição de Informações
14/05/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807863-21.2024.8.12.0002

Jose Arvelino da Silva

Aab - Associacao dos Aposentados do Bras...

Advogado: Wilson Olsen Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0829706-45.2024.8.12.0001

Concessionaria de Rodovia Sul - Matogros...

Andre Wagner Rego

Advogado: Julio Christian Laure

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0818213-42.2022.8.12.0001

Jose Fernando Roda Gomes

Campo Grande Noticias LTDA

Advogado: Felix Jayme Nunes da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0810336-48.2022.8.12.0002

Ana Paula Ferreira Borges

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0802208-89.2020.8.12.0008

Francilene Nascimento da Silva Morrone

Jose Ubiratan Fonseca de Brito

Advogado: Elson Monteiro da Conceicao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2020 17:20

Exibir Processo