17/12/2024 18:39

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 0823730-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Barros de Farias - Réu: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Desse modo, portanto, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 01 (um) ano, com lastro no art. 980 e parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo adrede, retornem os autos conclusos.
12/12/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:21

Recebidos os autos
03/12/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 08:20

Conclusos para decisão
09/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 0823730-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Barros de Farias - Réu: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
30/10/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 15:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2024 07:58

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 0823730-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Barros de Farias - Réu: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Intimação da decisão:.........................."A ação foi inicialmente distribuída na 1ª Vara Bancária que, posteriormente, declinou da competência para esta Vara Cível de competência residual (f. 34-37).

Assim, reconheço a competência desta Vara Residual para análise da matéria.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. 3.

Não havendo qualquer elemento que afaste a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da autora, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação (CPC, art. 334), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 5.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que poderá oferecer defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (CPC, art. 335), bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos. 6.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §§ 3º e 9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e 8º). 7.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de outras provas, ou se almeja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial; c) em havendo reconvenção, deverá apresentar, querendo, resposta a tal pedido. 8.

Em seguida, cumpridas a providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia onde a parte autora manifestou interesse no julgamento antecipado (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para sentença), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. 9.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. 10. Às providências." Intimação da certidão:........................"CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 06/09/2024 às 15:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
25/07/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:06

Recebidos os autos.
03/06/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 03:20:00, 8ª Vara Cível.
28/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:54

Recebidos os autos
07/05/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 11:09

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:10

Recebidos os autos
23/04/2024 20:10

Decisão ou Despacho
22/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:36

INCONSISTENTE
17/04/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826007-46.2024.8.12.0001

Cremilda Nonato da Cruz de Queiroz

Parana Banco S/A

Advogado: Diego Jabour da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0801992-44.2023.8.12.0002

Unigran Educacional

Gabrielle Ponticelli Roberto

Advogado: Paola Devechi Picoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0036906-15.2019.8.12.0001

Luiz Andrade de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdeir da Silva Neves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0036906-15.2019.8.12.0001

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Luiz Andrade de Oliveira

Advogado: Valdeir da Silva Neves

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0036906-15.2019.8.12.0001

Luiz Andrade de Oliveira

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Valdeir da Silva Neves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2019 15:00

Exibir Processo