05/07/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:17

Recebidos os autos
23/04/2025 15:17

Decisão ou Despacho
23/01/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Ferreira Nunes (OAB 16578/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0835069-52.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luci Moreira Duarte - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
16/12/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:12

de Conciliação
30/10/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 12:13

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 14:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Ferreira Nunes (OAB 16578/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0835069-52.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luci Moreira Duarte - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco do Brasil S/A - 1.

Destaco que este processo permaneceu suspenso no aguardo do julgamento pelo Eg.

STJ do Tema Repetitivo nº 1150, o qual já fora julgado em definitivo, firmando-se tese vinculativa, com trânsito em julgado em 17/10/2023.

Assim, DETERMINO o retorno do andamento processual. 2.

INTIME-SE o advogado subscritor da peça de contestação de f. 229-281 - Dr.

José Arnaldo Janssen Nogueira - para manifestar se houve equívoco no protocolo da peça que faz referência a outro processo e conteúdo diverso do tratado neste processo.

Em sendo o caso, desentranhe-se-a. 3.

DESIGNE-SE nova audiência de conciliação (CPC, art. 334), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 4.

Observando que o Banco réu já fora citado (f. 222-223) e constituiu advogado (f. 284), INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, ressaltando que deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §§ 3º e 9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e 8º).

Intimem-se. Às providências.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 30/10/2024 às 17:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
24/07/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 17:38

Recebidos os autos
23/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 14:53

Processo Desarquivado
10/07/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 09:31

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 11:46

Juntada de Petição de tipo
01/12/2021 07:15

Arquivado Provisoriamente
01/12/2021 07:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2021 14:51

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 14:30

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 08:28

Recebidos os autos
18/11/2021 08:28

Embargos
18/11/2021 01:04

Juntada de tipo de documento
18/11/2021 01:04

Juntada de tipo de documento
18/11/2021 00:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 01:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2021 16:56

Juntada de Petição de tipo
19/10/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:07

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 13:06

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 11:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2021 11:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:24

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 16:22

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 16:22

de Instrução e Julgamento
07/10/2021 15:45

Processo Desarquivado
07/10/2021 15:45

Processo Desarquivado
06/09/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:31

Outras Decisões
06/08/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 13:51

Arquivado Provisoriamente
15/03/2021 18:02

Juntada de Petição de tipo
12/03/2021 09:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 17:56

Recebidos os autos
26/02/2021 17:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/11/2020 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 15:36

Juntada de Petição de tipo
29/10/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2020 08:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 08:55

Recebidos os autos
27/10/2020 08:55

Decisão ou Despacho
23/10/2020 23:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 07:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/10/2020 07:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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