11/09/2025 15:05

Prazo em Curso
14/08/2025 18:37

Prazo em Curso
14/08/2025 18:37

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:39

Expedição em análise para assinatura
13/06/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/06/2025 06:52

Autos preparados para expedição
09/06/2025 11:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:25

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 06:20

Emissão da Relação
06/06/2025 06:20

Autos preparados para expedição
26/05/2025 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0801186-91.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Flavia Magalhães Barbosa - Pedido de fl. 202: defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.

Aguarde-se.
09/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 09:24

Emissão da Relação
28/04/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:41

Juntada de NULL
10/04/2025 13:19

Prazo em Curso
08/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0801186-91.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Flavia Magalhães Barbosa - Intimação da parte autora comprovar o registro da penhora.
07/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 10:09

Emissão da Relação
31/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO) Processo 0801186-91.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Flavia Magalhães Barbosa - Observe-se a redação do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil, devendo ser expedido, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, certidão de inteiro teor do ato da penhora, para que se proceda ao registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Comprovado o registro da penhora, expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado, intimando-se do ato as partes para, caso queiram, apresentem impugnação, em 15 dias.

Intimem-se. Às providências.
28/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 10:02

Emissão da Relação
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
21/02/2025 10:05

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO) Processo 0801186-91.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Flavia Magalhães Barbosa - Defiro o pedido de fl. 108, portanto, lavre-se o termo de penhora e de depósito do imóvel de matrícula 28.947 do CRI local, intimando-se do ato o executado para, caso queira, apresente impugnação ou indique bem em substituição, em 10 dias, devendo ser constituído depositário o proprietário que consta na respectiva matrícula.

Observe-se a redação do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil, devendo ser expedido, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, certidão de inteiro teor do ato da penhora, para que se proceda ao registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Comprovado o registro da penhora, expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado, intimando-se do ato as partes para, caso queiram, apresentem impugnação, em 15 dias.

Intimem-se. Às providências.
18/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 08:47

Emissão da Relação
28/01/2025 14:10

Prazo em Curso
28/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:32

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 13:21

Autos preparados para expedição
08/11/2024 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
07/11/2024 18:36

Informação do Sistema
21/10/2024 12:10

Prazo em Curso
17/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:26

Informação do Sistema
17/10/2024 08:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO) Processo 0801186-91.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Flavia Magalhães Barbosa - Os embargos declaratórios são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

Pode-se dizer que uma decisão judicial é obscura quando não explicita o real sentido de suas palavras, tornando-se difícil de ser compreendida.

Contraditória é a decisão que contém, em seu bojo, proposições contrárias umas as outras.

Por fim, omissa é a decisão que não se pronuncia sobre matéria alegada pelas partes.

A contradição da decisão que autoriza a interposição de embargos declaratórios é aquela que o próprio julgado se contradiz com ele mesmo e, não, quando contraria decisão de outro juízo ou tribunal, ou mesmo a lei.

Fixadas essas premissas, verifico que os embargos foram interpostos dentro do prazo previsto.

Sendo assim, conheço dos Embargos de Declaração porque interpostos dentro do prazo legal (art. 1.023 do novo CPC).

Em que pesem os argumentos apresentados pelo embargante, a decisão atacada não merece reparos, de maneira que não necessita de nenhuma complementação ou esclarecimento.

Resta evidente que o embargante pretende é a rediscussão de matéria já apreciada e decidida, o que não pode ser feito através de embargos de declaração, devendo o recorrente valer-se do recurso apropriado para tanto.

Assim, o julgado não contém qualquer dos vícios mencionados no artigo 1.022, do novo Código de Processo Civil, de forma que a rejeição dos embargos é medida que se impõe.

Diante do exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 13:07

Emissão da Relação
30/09/2024 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 19:15

Despacho Saneador
08/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO) Processo 0801186-91.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Flavia Magalhães Barbosa, Joaquim Silva Júnior - Intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos.
29/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 14:10

Emissão da Relação
22/06/2024 10:34

Autos preparados para expedição
14/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 05:49

Emissão da Relação
24/05/2024 05:48

Autos preparados para expedição
20/05/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 17:09

Despacho Saneador
28/04/2024 14:16

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 05:50

Emissão da Relação
27/03/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 05:59

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 06:35

Emissão da Relação
07/03/2024 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.
27/02/2024 16:46

Prazo em Curso
12/02/2024 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 07:50

Prazo em Curso
23/01/2024 13:49

Prazo em Curso
23/01/2024 13:49

Expedição de Carta.
23/01/2024 13:48

Expedição de Carta.
23/01/2024 06:12

Expedição em análise para assinatura
22/11/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 13:49

Emissão da Relação
21/11/2023 13:48

Autos preparados para expedição
19/11/2023 05:39

Autos preparados para expedição
16/11/2023 13:17

Prazo em Curso
16/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2023 01:15:47, 1ª Vara.
14/11/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 03:01

Prazo em Curso
14/11/2023 02:59

Emissão da Relação
14/11/2023 02:59

Prazo em Curso
14/11/2023 02:59

Autos preparados para expedição
09/11/2023 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 13:48

Despacho Saneador
09/11/2023 05:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 04:36

Prazo em Curso
04/10/2023 15:39

Prazo em Curso
04/10/2023 15:38

Expedição de Carta.
04/10/2023 05:05

Expedição em análise para assinatura
02/10/2023 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 05:52

Prazo em Curso
28/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 05:29

Prazo em Curso
15/09/2023 07:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/09/2023 07:21

Prazo em Curso
04/09/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
04/09/2023 13:41

Prazo em Curso
04/09/2023 13:40

Expedição de Carta.
04/09/2023 13:40

Expedição de Carta.
04/09/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023 05:43

Expedição em análise para assinatura
04/09/2023 05:31

Emissão da Relação
31/08/2023 13:12

Autos preparados para expedição
30/08/2023 14:49

Prazo em Curso
30/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 03:15:00, 1ª Vara.
30/08/2023 07:19

Prazo em Curso
25/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 05:30

Emissão da Relação
22/08/2023 05:30

Prazo em Curso
22/08/2023 05:29

Autos preparados para expedição
10/08/2023 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2023 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/08/2023 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/08/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800661-72.2020.8.12.0021

Sebastiao Cicero Evangelista

Bv Financeira S/A

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0801342-70.2020.8.12.0044

Rogerio de Souza Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2020 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0800661-72.2020.8.12.0021

Sebastiao Cicero Evangelista

Bv Financeira S/A

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2020 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0804041-24.2024.8.12.0002

Maria Valmira Ortiz

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/04/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0807461-42.2021.8.12.0002

Maria Aparecida Souza de Oliveira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2021 13:50

Exibir Processo