12/11/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 06:52

Expedição de Ofício.
12/11/2024 06:44

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:39

Recebidos os autos
17/10/2024 17:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:18

INCONSISTENTE
01/10/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000810-91.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Interessado: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Interessado: Rafael Floriano Isso posto, face a prejudicialidade, nego seguimento ao recurso, por perda de objeto, com fulcro no artigo 932, III do Código de Processo Civil.

P.I.
30/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 20:25

Recebidos os autos
28/09/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 16:19

Prejudicado o recurso
26/09/2024 08:28

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:07

Recebidos os autos
25/09/2024 17:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:58

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 14:23

Juntada de Informações
11/08/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000810-91.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Interessado: Município de Rio Negro Interessado: Rafael Floriano Portanto, não verifico a existência de dano irreparável ao Estado recorrente a ponto de suspender a decisão, visto que o periculum in mora é inverso, como explanado acima.

Destarte, impõe-se o recebimento ao agravo no efeito devolutivo mantendo-se a decisão nos demais pontos em sua integralidade.

Intime-se as partes, e após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para colher parecer.

Comunique-se o juiz singular. Às providências necessárias.

P.

I.
31/07/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 10:47

Expedição de Ofício.
31/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:05

Recebidos os autos
30/07/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:30

Distribuído por prevenção
29/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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