22/08/2025 08:03

Prazo em Curso
22/08/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Despacho de fls.3663, parte final: "...oportunize-se a manifestação da Autora, durante outros dez (10) dias, retornando, em seguida, conclusos para sentença.

Intimem-se.***petição/documentos juntados pelo réu de fls.3665-4313
21/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 18:38

Emissão da Relação
18/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:48

Prazo em Curso
01/08/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 18:59

Emissão da Relação
30/07/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 18:30

Despacho Saneador
30/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:26

Prazo em Curso
07/05/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Rafael Bueno Leal (OAB 115789/PR) Processo 0802883-31.2024.8.12.0002 - Ação de Exigir Contas - Autor: Ellite Celular - Réu: CIELO S.A. - Para, querendo, manifestar-se sobre os documentos apresentados pelo(a) Ré(u), concedo a(o) Autor(a) o prazo de quinze (15) dias.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
06/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 11:09

Emissão da Relação
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:35

Juntada de Ofício
31/03/2025 08:37

Prazo em Curso
31/03/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Rafael Bueno Leal (OAB 115789/PR) Processo 0802883-31.2024.8.12.0002 - Ação de Exigir Contas - Autor: Ellite Celular - Réu: CIELO S.A. - Para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação e demonstrativos apresentados pela Autora, concedo a Ré o prazo de quinze (15) dias.
28/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 09:30

Emissão da Relação
12/03/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:17

Conclusos para decisão
11/03/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:00

Prazo em Curso
18/02/2025 02:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Rafael Bueno Leal (OAB 115789/PR) Processo 0802883-31.2024.8.12.0002 - Ação de Exigir Contas - Autor: Ellite Celular - Réu: CIELO S.A. - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 1041-1042 e 2830.
17/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 07:41

Emissão da Relação
17/02/2025 02:01

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Rafael Bueno Leal (OAB 115789/PR) Processo 0802883-31.2024.8.12.0002 - Ação de Exigir Contas - Autor: Ellite Celular - Réu: CIELO S.A. - Cumpra-se integralmente a sentença já proferida.

Intimem-se.
14/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 18:42

Emissão da Relação
05/02/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:18

Juntada de Ofício
20/01/2025 12:18

Informação do Sistema
13/12/2024 05:50

Prazo em Curso
13/12/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Rafael Bueno Leal (OAB 115789/PR) Processo 0802883-31.2024.8.12.0002 - Ação de Exigir Contas - Autor: Ellite Celular - Réu: CIELO S.A. - ISSO POSTO, com fulcro no art. 550, §5º, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a Ré, Cielo S/A, a prestar as contas atinentes aos valores descontados da Autora na totalidade das operações de vendas realizadas por esta com o uso das máquinas de cartão de débito e crédito, em todas as suas filiais (fl. 01), incluindo informações exatas sobre os percentuais de tarifa/taxa cobradas/descontadas pelos serviços prestados, nos últimos dez (10) anos anteriores à data da propositura desta demanda, e instruí-las com o instrumento de contrato e eventuais alterações, especialmente relacionadas às taxas/tarifas pactuadas pelos serviços prestados.

Prazo de quinze (15) dias, na forma do art. 550, §5º do CPC, observando-se que o não cumprimento da ordem acarreta na perda do direito de impugnar as contas apresentadas pela parte autora.

As contas deverão ser apresentadas na forma adequada, observados os termos do §2º do art. 551 do CPC.

Pela sucumbência, condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados, em 10% sobre o valor atualizado da causa, tendo em conta a pouca complexidade desta, tempo e trabalho exigidos dos profissionais para seu patrocínio, o que faço com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Fica registrado que a sucumbência aqui definida, refere-se tão somente à primeira fase da demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.
12/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 12:17

Emissão da Relação
25/11/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:29

Prazo em Curso
13/09/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Rafael Bueno Leal (OAB 115789/PR) Processo 0802883-31.2024.8.12.0002 - Ação de Exigir Contas - Autor: Ellite Celular - Réu: CIELO S.A. - Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.
12/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 13:23

Emissão da Relação
06/09/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:55

Prazo em Curso
23/08/2024 02:01

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Rafael Bueno Leal (OAB 115789/PR) Processo 0802883-31.2024.8.12.0002 - Ação de Exigir Contas - Autor: Ellite Celular - Réu: CIELO S.A. - Concedo às partes o prazo comum de quinze (15) dias para que manifestem interesse concreto pela realização de audiência de concilação, A SER REALIZADA POR VÍDEO CONFERÊNCIA, destacando que a providência é necessária para evitar a designação de ato processual que, a seu tempo, se mostrará despiciendo e tão somente retardará o andamento processual.
22/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 13:57

Emissão da Relação
16/08/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 07:24

Prazo em Curso
31/07/2024 02:01

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bueno Leal (OAB 115789/PR) Processo 0802883-31.2024.8.12.0002 - Ação de Exigir Contas - Autor: Ellite Celular - Fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e os documentos apresentados nos autos.
30/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 12:46

Emissão da Relação
26/07/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 15:03

Prazo em Curso
05/07/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 12:31

Prazo em Curso
25/06/2024 12:30

Expedição de Carta.
24/06/2024 18:00

Expedição em análise para assinatura
29/04/2024 08:24

Autos preparados para expedição
29/04/2024 02:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
26/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 20:12

Emissão da Relação
25/04/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:08

Prazo em Curso
05/04/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 14:28

Emissão da Relação
02/04/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/03/2024 14:11

Informação do Sistema
25/03/2024 14:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2024 13:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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