09/04/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:58

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 15:58

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0806407-81.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valfrides Constante dos Santos - Reqdo: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários - Intimação da (s) parte (s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 598/612.
28/02/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0806407-81.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valfrides Constante dos Santos - Reqdo: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários - Decisão de fls. 547/550. "(...) Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada.

Quanto a apelação de fls.428/436, responda a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.

Na sequência, com ou sem contrarrazões, salvo apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação, com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se"
05/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 15:07

Recebidos os autos
22/01/2025 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 19:07

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0806407-81.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valfrides Constante dos Santos - Reqdo: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 414/426.
16/08/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0806407-81.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valfrides Constante dos Santos - Reqdo: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários - Do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a Requerida ao pagamento de danos materiais, referentes às falhas e anomalias endógenas apontadas no laudo pericial, na monta de R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais), corrigidas pelo IGPM-FGV, desde a data do laudo pericial e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Pelo princípio da causalidade, condeno a Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85 e 86 do Código de Processo Civil.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.
25/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:29

Recebidos os autos
17/07/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:10

Decorrido prazo de parte
01/04/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:58

Recebidos os autos
19/01/2024 13:58

Decisão ou Despacho
30/08/2023 20:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:58

Decorrido prazo de parte
25/07/2023 14:26

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 18:46

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 03:48

Decorrido prazo de parte
19/06/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:24

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:49

Recebidos os autos
23/03/2023 13:49

Decisão ou Despacho
14/12/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 01:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 15:09

Juntada de tipo de documento
18/11/2022 14:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2022 13:59

de Conciliação
18/11/2022 12:05

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 02:06

Decorrido prazo de parte
22/09/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2022 18:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:55

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 17:55

de Instrução e Julgamento
10/08/2022 16:43

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:52

Recebidos os autos
09/08/2022 13:52

Outras Decisões
27/06/2022 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:35

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 09:52

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:18

Recebidos os autos
25/05/2022 17:18

Outras Decisões
13/04/2022 11:22

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 03:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:20

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 15:50

Juntada de Petição de tipo
16/12/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 03:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 03:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:08

Recebidos os autos
29/10/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 12:05

Juntada de Petição de tipo
07/10/2021 11:21

Juntada de Petição de tipo
14/09/2021 21:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 15:28

Juntada de tipo de documento
02/09/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 23:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 23:36

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 23:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 10:18

Recebidos os autos
17/08/2021 10:18

Decisão ou Despacho
03/08/2021 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2021 14:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/08/2021 14:54

Expedição de tipo de documento.
03/08/2021 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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