TJMS - 0801647-35.2024.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

JOSE HENRIQUE DA SILVA AVILA

CPF *04.***.*43-13

Advogados

ANDERSON NUNES SILVA

OAB: 14122/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ: 03.452.299/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 17:43

    Prazo em Curso

  • 17/09/2025 17:39

    Emissão da Relação

  • 07/07/2025 21:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/07/2025 10:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/07/2025 04:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 09:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2025 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2025 09:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2025 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 07:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2025 18:34

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 11:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2025 16:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2025 04:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0801647-35.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Henrique da Silva Avila - DECISÃO FLS. 172/173: (...)

    Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 127/129, para o fim de determinar que a quantia cobrada seja adimplida mediante a expedição de precatório.

    Sem custas e sem honorários.

    Preclusa a via impugnativa (15 dias), expeça-se o respectivo precatório.

  • 26/03/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 09:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 11:42

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 11:42

    Decisão ou Despacho

  • 23/01/2025 17:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/01/2025 14:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/12/2024 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0801647-35.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Henrique da Silva Avila - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da manifestação de fls. 127/129 (renúncia excedente) no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 16/12/2024 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/12/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 17:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/12/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/10/2024 19:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/10/2024 19:25

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/10/2024 19:04

    Evolução da Classe Processual

  • 21/10/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 12:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/10/2024 12:08

    Transitado em Julgado em data

  • 04/10/2024 06:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 00:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2024 18:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/09/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/08/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 16:36

    Homologada a Transação

  • 26/08/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2024 17:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/07/2024 16:52

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0801647-35.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Henrique da Silva Avila - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 45/95.

  • 29/07/2024 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/07/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 18:16

    Juntada de tipo de documento

  • 03/07/2024 18:16

    Juntada de tipo de documento

  • 26/06/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 08:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 00:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2024 11:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2024 10:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 10:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2024 00:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 10:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 09:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 09:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2024 09:18

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/06/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 23:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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