18/09/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 12:51

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Ulisses da Silva e Souza (OAB 468063/SP) Processo 0803409-38.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Sentença de fls. 175/180: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das respectivas verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se."
21/08/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:00

Recebidos os autos
19/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
17/08/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2024.
31/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Ulisses da Silva e Souza (OAB 468063/SP) Processo 0803409-38.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Por ora, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
25/07/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:12

Recebidos os autos
24/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:35

Expedição de Carta.
19/06/2024 17:44

Recebidos os autos
19/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:36

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:16

Recebidos os autos
25/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 02:37

Conclusos para despacho
24/04/2024 02:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:36

INCONSISTENTE
17/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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