08/05/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:43

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 02:47

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0802668-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Marques Freitas - SENTENÇA - "...Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
11/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:25

Recebidos os autos
09/04/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0802668-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Marques Freitas - Intimação do Autor acerca da manifestação de fls. 191-193.
02/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:17

Recebidos os autos
19/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 22:37

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 22:36

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 20:26

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:56

Recebidos os autos
19/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:11

Apensado ao processo numero do processo
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0802668-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Marques Freitas - Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$1.000,00 (mil reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
12/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:01

Recebidos os autos
04/11/2024 15:01

Outras Decisões
28/10/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:56

Apensado ao processo numero do processo
21/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:42

Apensado ao processo numero do processo
09/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:12

Recebidos os autos
24/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:09

Recebidos os autos
03/09/2024 15:09

Outras Decisões
03/09/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:36

Recebidos os autos
16/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0802668-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Marques Freitas - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 139, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
14/08/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:41

Recebidos os autos
13/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 18:15

Recebidos os autos
12/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0802668-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Marques Freitas - Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
09/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:44

Recebidos os autos
07/08/2024 16:44

Outras Decisões
07/08/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:31

Recebidos os autos
18/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 15:29

Processo Reativado
16/07/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:19

Recebidos os autos
13/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:16

Transitado em Julgado em data
09/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:01

Recebidos os autos
09/04/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:55

Apensado ao processo numero do processo
05/12/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:13

Recebidos os autos
21/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:51

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:39

Recebidos os autos
21/09/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:49

Recebidos os autos
23/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 02:31

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 18:18

Recebidos os autos
26/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 14:31

Evolução da Classe Processual
26/05/2023 11:39

Processo Reativado
26/05/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 13:07

Transitado em Julgado em data
02/05/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 03:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:38

Homologada a Transação
14/04/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 16:09

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2023 18:50

Recebidos os autos
14/03/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0802668-90.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Marques Freitas - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretendem produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito.
27/01/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 02:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:27

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 15:51

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 15:46

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:54

Recebidos os autos
06/10/2022 16:54

Tutela Provisória
21/09/2022 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2022 14:36

de Conciliação
01/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 00:35

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 12:23

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 01:54

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 15:13

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:00

Recebidos os autos
26/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 11:35

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 16:53

de Instrução e Julgamento
07/03/2022 13:25

Recebidos os autos
07/03/2022 13:25

Tutela Provisória
15/02/2022 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
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