08/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:32

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:39

Recebidos os autos
11/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS), Thayna Diniz Florentim (OAB 29315/MS) Processo 0806014-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Maria Aparecida dos Reis Florentim, Atanásio Florentim - Exectda: Regina dos Reis Florentim, Jorge dos Reis Florentin - Sent. de fl. 110: Em relação a Maria Aparecida dos Reis Florentim, acolho a manifestação ministerial e extingo o feito em relação a ela.

Quanto a Atanásio Florentim, dou por válida a intimação, pois observado o endereço constante da inicial e, portanto, intimada para dar andamento ao feito, quedou-se silente, sem qualquer manifestação nos autos, demonstrando o seu desinteresse no prosseguimento da demanda.

Diante disso, extingo o presente feito, nos termos do art. 485, § 1°, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:30

Recebidos os autos
26/02/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS), Thayna Diniz Florentim (OAB 29315/MS) Processo 0806014-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Maria Aparecida dos Reis Florentim - Exectda: Regina dos Reis Florentim - Despacho de fl. 96: Nada requerido a dar impulso ao feito, intime(m)-se Atanásio Florentim e Maria Aparecida dos Reis Florentim pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção.

A intimação deverá ser feita por carta - AR, salvo se o endereço não for atendido pelos Correios, caso em que a intimação deverá ser feita por mandado.

Intimem-se.
29/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:19

Recebidos os autos
27/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS), Thayna Diniz Florentim (OAB 29315/MS) Processo 0806014-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Maria Aparecida dos Reis Florentim, Atanásio Florentim - Exectda: Regina dos Reis Florentim, Jorge dos Reis Florentin - Não conheço, portanto, do pedido de reconsideração.

No que tange ao óbito da exequente Maria Aparecida dos Reis Florentim, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
24/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:54

Recebidos os autos
20/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 17:33

Recebidos os autos
18/12/2024 17:33

Decisão ou Despacho
03/12/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:50

Recebidos os autos
02/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS), Thayna Diniz Florentim (OAB 29315/MS) Processo 0806014-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exectda: Regina dos Reis Florentim, Jorge dos Reis Florentin - Ante o exposto, indefiro o pedido de decretação da prisão civil de Jorge dos Reis Florentin e Regina dos Reis Florentim.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o fato de ter proposto a presente ação de execução tão somente em face de Jorge dos Reis Florentin e Regina dos Reis Florentim, apesar de a tutela de urgência ter sido deferida em desfavor de mais pessoas. Às providências.

Intimem-se.
04/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:52

Recebidos os autos
21/10/2024 17:52

Decisão ou Despacho
18/10/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 17:42

Recebidos os autos
18/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 09:00

Recebidos os autos
24/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 16:01

Recebidos os autos
12/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS), Thayna Diniz Florentim (OAB 29315/MS) Processo 0806014-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqdo: Jorge dos Reis Florentin - "Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.
21/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS), Thayna Diniz Florentim (OAB 29315/MS) Processo 0806014-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Aparecida dos Reis Florentim, Atanásio Florentim - Reqdo: Jorge dos Reis Florentin, Regina dos Reis Florentim - Dec. de fls. 26: (...) Dois são os executados e a intimação foi expedida somente em relação a um deles.

Regularize-se.

Implementadas as intimações, com ou sem manifestação da partes, voltem conclusos. Às providências.

Intimem-se.Desp. de fls.28: (...) Torno sem efeito a decisão de fl. 26, pois, estando o réu Jorge dos Reis Florentin representado por advogado, pelo Diário da Justiça é a intimação para o cumprimento de sentença.

Aguarde-se a implementação da intimação de fl. 25. Às providências.

Intimem-se
13/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:26

Recebidos os autos
12/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:19

Recebidos os autos
08/08/2024 15:19

Decisão ou Despacho
08/08/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS), Thayna Diniz Florentim (OAB 29315/MS) Processo 0806014-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqdo: Jorge dos Reis Florentin - "Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo correio AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citado da mesma forma no processo de conhecimento, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada.

Apresentada memória atualizada de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil), deferindo-se, desde já, a penhora on line, via sistema Sisbajud, devendo a parte credora informar o CPF/CNPJ da parte devedora para o fim de viabilizar a medida, conforme artigo 524, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo os autos virem conclusos para tal fim.

Feita a constrição em valor suficiente para adimplemento da obrigação, providencie-se a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos preconizados pelo artigo 854, parágrafo 3º e seus incisos, do Código de Processo Civil, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de seu patrono ou, não havendo, pessoalmente pelos correios - AR/MP.

Sendo insuficiente a constrição, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências.

Intimem-se."
29/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:01

Recebidos os autos
10/07/2024 19:01

Determinada Requisição de Informações
10/07/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 19:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 18:05

Apensado ao processo numero do processo
12/06/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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