04/04/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0800765-95.2023.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Autor: Antonio Rodrigues da Silva, Antonio Rodrigues da Silva - Réu: OI S/A - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE F. 344: Vistos etc.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Em atenção à manifestação de f. 338/339, esclareço que o valor a ser consignado na certidão para fins de habilitação de crédito é aquele indicado pelo credor na planilha de f. 290, qual seja, R$ 3.269,10 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos), porquanto observou os critérios estabelecidos na sentença, ao passo que a impugnação de f. 291/298 sequer justificou o resultado negativo da planilha de cálculo apresentada às f. 299.

Prossiga-se conforme determinado na sentença (f. 332/334). Às providências.

Cumpra-se.
02/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:08

Evolução da Classe Processual
01/04/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 16:10

Recebidos os autos
18/03/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 12:27

Decorrido prazo de parte
08/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS) Processo 0800765-95.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva, Antonio Rodrigues da Silva - Réu: OI S/A - Vistos etc.

Intime-se o embargado para que, em 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se sobre os embargos de declaração interpostos às f. 338/339.

Após, conclusos para sentença (embargos de declaração)
07/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:15

Recebidos os autos
28/10/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0800765-95.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva, Antonio Rodrigues da Silva - Réu: OI S/A, OI S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 51, I e II, da Lei 9.099/95, julgo extinto o feito (fase executiva) sem resolução de mérito.

Outrossim, expeça-se certidão comprobatória de crédito oriundo destes autos em favor do credor, a fim de que possa solicitar a habilitação nos autos da demanda que versa sobre a recuperação judicial da devedora.

Sem custas processuais (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.".
25/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:54

Recebidos os autos
19/07/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:54

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/04/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 09:55

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:26

Recebidos os autos
23/02/2024 17:26

Determinada Requisição de Informações
06/02/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 19:21

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:33

Homologada a Transação
31/10/2023 17:28

Recebidos os autos
31/10/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 13:13

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2023 21:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:21

Juntada de Petição de tipo
24/06/2023 00:16

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:38

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:59

Recebidos os autos
13/06/2023 13:58

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 11:53

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 14:59

Recebidos os autos
25/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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