TJMS - 0835804-90.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:15
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 13:52
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 13:52
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 17:03
Expedição em análise para assinatura
-
31/07/2025 15:59
Autos preparados para expedição
-
31/07/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 14:17
Processo Reativado
-
29/07/2025 15:52
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 07:05
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
29/07/2025 07:05
Cobrança exaurida no GECOF
-
26/07/2025 04:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
-
17/07/2025 16:50
Prazo em Curso
-
16/07/2025 09:04
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:16
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
-
15/07/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/07/2025 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/07/2025 18:02
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
14/07/2025 18:02
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 18:01
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
14/07/2025 18:01
Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
-
14/07/2025 18:01
Emissão da Relação
-
14/07/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 18:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/07/2025 09:20
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
11/07/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2025 12:26
Emissão da Relação
-
09/07/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 15:02
Expedição em análise para assinatura
-
04/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 15:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/05/2025 14:27
Autos preparados para expedição
-
14/05/2025 14:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
-
11/04/2025 14:38
Prazo em Curso
-
11/04/2025 09:22
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS) Processo 0835804-90.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marcos Gabriel Abdala - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apurado(s) pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos dividendos.
Destarte, homologo o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apresentado(s) no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.
Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).
Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.
Custas pela parte executada. -
10/04/2025 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/04/2025 16:26
Emissão da Relação
-
26/03/2025 22:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/03/2025 22:19
Decidida a liquidação de sentença
-
02/12/2024 13:20
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 23:28
Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
-
25/09/2024 09:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/09/2024 13:34
Emissão da Relação
-
18/09/2024 19:25
Prazo em Curso
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS) Processo 0835804-90.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marcos Gabriel Abdala - Exectda: OI S/A - Intimação das partes acerca do inicio dos trabalhos pericias em 26 de agosto de 2024. -
12/09/2024 23:05
Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
-
12/09/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 09:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/09/2024 15:13
Emissão da Relação
-
19/08/2024 14:34
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/08/2024 14:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
05/08/2024 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 13:16
Prazo em Curso
-
01/08/2024 13:15
Documento Digitalizado
-
31/07/2024 17:10
Expedição de Carta.
-
31/07/2024 16:43
Expedição em análise para assinatura
-
25/07/2024 09:02
Autos preparados para expedição
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS) Processo 0835804-90.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Gabriel Abdala - Exectda: OI S/A - Vistos, etc.
Marcos Gabriel Abdala ajuizou a presente demanda em face de OI S/A.
Conforme se vislumbra dos autos, não houve consenso entre as partes no tocante ao quantum debeatur, e, conforme já manifestado anteriormente em decisão interlocutória, este juízo não possui a capacidade técnica para realização dos cálculos necessários, razão pela qual a realização de perícia por meio de auxiliar técnico qualificado é medida imperativa.
Em processos similares já foram estabelecidos parâmetros para a liquidação desta mesma sentença, requerida por outros credores, destarte, para que haja isonomia entre todos os credores e, principalmente, porque os parâmetros lá definidos expressam fiel e detalhadamente o que foi dito na sentença, manter-se-ão os mesmos critérios. -
24/07/2024 20:34
Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
-
24/07/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/07/2024 09:02
Emissão da Relação
-
06/06/2024 15:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/06/2024 15:59
Despacho Saneador
-
01/03/2024 09:39
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 00:29
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 20:54
Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
-
15/01/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/01/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 17:45
Emissão da Relação
-
17/11/2023 15:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/11/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 17:45
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 17:16
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/09/2023 17:16
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/09/2023 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/09/2023 15:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.
-
24/08/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:14
Autos preparados para expedição
-
25/07/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:33
Autos preparados para expedição
-
06/07/2023 21:37
Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
-
06/07/2023 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/07/2023 10:38
Autos preparados para expedição
-
05/07/2023 10:35
Emissão da Relação
-
16/06/2023 09:32
Prazo em Curso
-
25/05/2023 21:25
Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
-
25/05/2023 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/05/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 10:32
Emissão da Relação
-
11/05/2023 13:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/05/2023 13:39
Declarada incompetência
-
11/05/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 23:35
Autos preparados para expedição
-
11/04/2023 20:55
Autos preparados para expedição
-
27/02/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 20:43
Prazo em Curso
-
09/02/2023 21:08
Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
-
09/02/2023 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/02/2023 19:05
Emissão da Relação
-
07/02/2023 20:17
Autos preparados para expedição
-
05/12/2022 09:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/12/2022 09:08
Outras Decisões
-
06/09/2022 20:24
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 16:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2022.
-
01/08/2022 19:20
Prazo em Curso
-
29/07/2022 21:36
Publicado ato_publicado em 29/07/2022.
-
29/07/2022 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/07/2022 17:17
Emissão da Relação
-
09/05/2022 17:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2022 17:15
Acolhimento em Parte
-
02/09/2021 03:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/08/2021 02:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/07/2021 17:25
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 15:57
Prazo em Curso
-
18/06/2021 20:48
Publicado ato_publicado em 18/06/2021.
-
17/06/2021 14:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/06/2021 14:20
Emissão da Relação
-
11/06/2021 16:07
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/05/2021 16:19
Prazo em Curso
-
26/05/2021 23:09
Publicado ato_publicado em 26/05/2021.
-
25/05/2021 18:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/05/2021 15:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/05/2021 15:08
Recebida petição inicial
-
23/06/2020 15:49
Conclusos para despacho
-
22/06/2020 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2020 22:37
Publicado ato_publicado em 10/06/2020.
-
10/06/2020 14:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2020 16:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/06/2020 16:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/07/2019 14:54
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 14:53
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 14:52
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 14:51
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 14:39
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 14:35
Conclusos para despacho
-
06/07/2019 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2019 05:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/05/2019 12:17
Prazo em Curso
-
20/05/2019 22:56
Publicado ato_publicado em 20/05/2019.
-
17/05/2019 16:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/05/2019 16:53
Emissão da Relação
-
16/05/2019 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2019 12:27
Prazo em Curso
-
08/04/2019 23:04
Publicado ato_publicado em 08/04/2019.
-
08/04/2019 13:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/04/2019 08:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/04/2019 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 18:45
Conclusos para despacho
-
08/03/2019 14:01
Expedição de Ofício.
-
07/03/2019 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/03/2019 16:45
Documento Digitalizado
-
07/03/2019 16:45
Juntada de NULL
-
07/03/2019 14:06
Autos preparados para expedição
-
26/02/2019 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2019 15:45
Prazo em Curso
-
19/12/2018 23:31
Publicado ato_publicado em 19/12/2018.
-
19/12/2018 13:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2018 15:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/12/2018 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2018 12:36
Conclusos para despacho
-
08/12/2018 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 14:54
Prazo em Curso
-
19/11/2018 22:56
Publicado ato_publicado em 19/11/2018.
-
19/11/2018 12:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/09/2018 13:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/09/2018 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 19:26
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 04:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/02/2018 02:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2017 13:31
Suspenso em Cartório
-
09/11/2017 22:45
Publicado ato_publicado em 09/11/2017.
-
09/11/2017 11:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2017 16:38
Emissão da Relação
-
24/10/2017 15:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/10/2017 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2017 13:34
Conclusos para despacho
-
19/10/2017 11:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800983-13.2024.8.12.0002
Jose Augusto Dias da Silva
Justina Dias da Silva
Advogado: Ramao Penajo Escobar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2024 15:37
Processo nº 0801069-31.2022.8.12.0009
Laura Brazzale
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/10/2022 15:36
Processo nº 0054336-58.2011.8.12.0001
Oi Movel S/A
Cicero Alves de Lima
Advogado: Myriane Silvestre dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2022 10:41
Processo nº 0054336-58.2011.8.12.0001
Oi Movel S/A
Lucimari Andrade de Oliveira Lima
Advogado: Myriane Silvestre dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2011 10:20
Processo nº 0816963-42.2020.8.12.0001
Jerry Fernandes de Oliveira
Marilene de Souza Ferreira
Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/06/2020 18:26