02/06/2025 20:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:24

de Instrução e Julgamento
27/05/2025 15:05

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0857552-71.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenaide dos Santos - Réu: Viação Motta Ltda - Despacho de fl. 107: Defiro a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) e o depoimento pessoal da parte requerida (f. 101-102).

Ao cartório para designar Audiência de Instrução e Julgamento, observando-se a disponibilidade da pauta, a ser realizada na forma presencial, junto à sala de audiências deste juízo, deprecando-se o necessário.

O cartório providenciará a intimação pessoal da parte, para comparecimento presencial em juízo, sob pena de confesso.

A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser intimada(s) pelo advogado, na forma do artigo 455 do CPC, ressalvadas as exceções legais, devendo esta(s), igualmente, comparecer(em) em juízo.

A participação de todos será presencial (advogados, defensores, promotores, procuradores, partes, testemunhas e prepostos), com observância dos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid-19, ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais, que autorizam participações por videoconferência, conforme o seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

Por fim, esclareço que não haverá a realização de perícia médica (f. 103), de modo que não há falar em inversão do ônus da prova.

Intimem-se. ********** Instrução e Julgamento na forma presencial para o dia 27/05/2025 às 14:00h, para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002-919, fone (67) 3317-3624, Campo Grande-MS.

O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência “Microsoft Teams” disponibilizado pelo TJMS através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível – Instrução e Julgamento.

Com base no Ofício-Circular 126.664.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária.
20/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:43

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:59

Recebidos os autos
02/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0857552-71.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenaide dos Santos - Réu: Viação Motta Ltda - 1.

Art. 357, I, do CPC O feito encontra-se em ordem. 2.

Art. 357, II e III, do CPC Passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a distribuir o ônus da prova: A parte requerida confessou que o elevador de transbordo do ônibus estava com problemas quando da viagem da parte requerente (f. 79), restando tal fato incontroverso: Fato 1 - O único ponto controvertido reside em saber se o embarque da parte requerente, nos braços do motorista, causou-lhe situação vexatória e humilhante, capaz de ensejar danos morais. Ônus da prova: Compete à parte requerente a prova da ocorrência e extensão dos danos morais que afirma ter sofrido, apesar da aplicação das normas consumeristas.

Provas admitidas: depoimento pessoal, testemunhal e documental suplementar. 3.

Art. 357, IV, do CPC As questões relevantes referem-se ao próprio objeto da demanda. 4.

Intimem-se as partes para que requeiram o que for de direito quanto à produção das provas deferidas, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
25/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:44

Recebidos os autos
11/07/2024 15:07

Decisão ou Despacho
18/04/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2024 17:37

de Conciliação
15/02/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2023 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:13

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 13:01

Recebidos os autos
27/11/2023 13:01

Determinada Requisição de Informações
20/11/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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