24/07/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:45

Recebidos os autos
30/06/2025 17:45

Decisão ou Despacho
27/03/2025 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS), Hugo Edward Lima Martins (OAB 23130/MS), Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB 23570/MS) Processo 0845955-42.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Sarmento Garcia - Réu: 99 Tecnologia Ltda., Flavio Frederico Tomas Yonaha - 1.

Mantenho as benesses concedidas à parte requerente, porquanto os documentos colacionados à inicial comprovaram a hipossuficiência financeira.

Aliado a isso, a parte requerida não fez prova da alteração da capacidade econômica da parte requerente. 2.

Concedo as benesses da justiça gratuita à parte requerida Flavio Frederico Tomas Yonaha, porquanto comprovou a impossibilidade financeira (f. 299-316). 3.

Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir.

Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade.

Prazo comum de 15 (dias). 4.

Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 5.

Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado.

Intimem-se.
13/02/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:55

Recebidos os autos
11/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 14:32

Decorrido prazo de parte
26/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS), Hugo Edward Lima Martins (OAB 23130/MS), Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB 23570/MS) Processo 0845955-42.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Sarmento Garcia - Réu: 99 Tecnologia Ltda., Flavio Frederico Tomas Yonaha - Ante a impugnação à justiça gratuita (f. 120) e requerimento de justiça gratuita (f. 181-182), determino que as partes requerente e requerida Flavio Frederico Tomas Yonaha, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos cópia atualizada da declaração de imposto de renda, CTPS/holerites, se caso, e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses.

Justapostos os documentos, digam as partes em igual prazo.

Depois, voltem para saneamento ou julgamento antecipado.

Intimem-se.
25/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:51

Recebidos os autos
11/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 03:07

Decorrido prazo de parte
05/02/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:16

Recebidos os autos
14/12/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 00:20

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 17:48

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:45

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 17:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2023 15:37

de Conciliação
27/07/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:24

Juntada de tipo de documento
27/05/2023 03:14

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2023 18:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:01

de Instrução e Julgamento
11/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:47

Recebidos os autos
11/05/2023 13:47

Determinada Requisição de Informações
24/04/2023 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 13:26

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:31

Recebidos os autos
23/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 10:01

Recebidos os autos
09/02/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 15:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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