27/11/2024 05:37

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 03:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2024.
06/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 12:43

Recebidos os autos
31/10/2024 12:43

Recebidos os autos
30/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:51

Juntada de Petição de Apelação
25/07/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina Günther Rosa (OAB 24193/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Gabriela Lotufo Cintra Ferreira (OAB 344756/SP) Processo 0826803-42.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Aparecido Caggiano Martinez - Réu: Pagseguro Internet S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Rogério Aparecido Caggiano Martinez contra PagSeguro Internet S/A.

Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sentença com excesso de prazo por acúmulo de serviço.

Transitada em julgado, arquivem-se.
24/07/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 14:52

Recebidos os autos
21/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
21/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 14:51

Julgado improcedente o pedido
30/01/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:28

Conclusos para decisão
01/12/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 19:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.
24/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:21

Recebidos os autos
24/10/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 03:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 06:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2021.
18/11/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:11

Conclusos para decisão
17/11/2021 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2021 16:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:37

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 03:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 08:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2021.
21/10/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:24

Recebidos os autos
06/10/2021 17:24

Decisão ou Despacho
10/09/2021 06:52

Conclusos para decisão
08/09/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 15:39

Recebidos os autos
03/09/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 11:42

Conclusos para decisão
31/08/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 21:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/08/2021 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.
25/08/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 15:28

Expedição de Carta.
23/08/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:57

Expedição de Certidão.
23/08/2021 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2021 04:00:00, 10ª Vara Cível.
23/08/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 20:13

Recebidos os autos
20/08/2021 20:13

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 15:59

Conclusos para decisão
09/08/2021 06:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
09/08/2021 06:57

Expedição de Certidão.
09/08/2021 06:57

INCONSISTENTE
09/08/2021 06:56

Expedição de Certidão.
09/08/2021 06:56

INCONSISTENTE
07/08/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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