01/09/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 15:49

Despacho Saneador
18/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 20:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 18:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 18:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
09/10/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/10/2024 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2024 11:36

Prazo em Curso
20/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 16:48

Prazo em Curso
05/09/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 07:38

Emissão da Relação
22/08/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Apelação
25/07/2024 12:09

Prazo em Curso
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0817979-60.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para: a) declarar a inexigibilidade do débito apontado pela instituição ré nos cadastros do SCPC, no importe de R$ 1.584,18; e b) condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da autora, a título de indenização por dano moral, quantia que deverá ser corrigida pelo IPCA/IBGE, a partir desta data (Súmula 362/STJ), e acrescida de juros de 1% ao mês, a fluir do evento danoso (Súmula 54/STJ).

Condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
24/07/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 15:14

Emissão da Relação
17/07/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:35

Registro de Sentença
17/07/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
04/01/2023 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2022 13:25

Conclusos para julgamento
10/11/2022 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2022.
20/09/2022 18:56

Prazo em Curso
20/09/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.
19/09/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2022 14:37

Emissão da Relação
13/09/2022 16:26

Juntada de Petição de Réplica
08/09/2022 20:25

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.
07/09/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2022 09:36

Emissão da Relação
24/08/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 16:36

Prazo em Curso
18/08/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2022 15:09

Prazo em Curso
01/08/2022 12:43

Prazo em Curso
01/08/2022 12:43

Expedição de Carta.
29/07/2022 05:03

Expedição em análise para assinatura
07/07/2022 10:50

Autos preparados para expedição
15/06/2022 20:22

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.
15/06/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2022 08:40

Emissão da Relação
19/05/2022 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:42

Expedição de Certidão.
17/05/2022 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2022 13:37

Conclusos para despacho
11/05/2022 17:32

Informação do Sistema
11/05/2022 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/05/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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