13/02/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0842364-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz Arantes Fabris - Ré: Bradesco Seguros S/A - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 242.
07/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:19

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0842364-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz Arantes Fabris - Ré: Bradesco Seguros S/A - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de f. 226-230, celebrado entre as partes.

Com corolário natural, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas, conforme artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma pactuada.

Dispenso o prazo recursal, se assim requerido pelas partes.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (f. 232-235).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 236, atentando-se às partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016 do TJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.
03/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 18:18

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:14

Recebidos os autos
30/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:13

Homologada a Transação
29/01/2025 18:54

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
03/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0842364-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz Arantes Fabris - Ré: Bradesco Seguros S/A - Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
12/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0842364-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz Arantes Fabris - Ré: Bradesco Seguros S/A - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
20/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 03:35

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 14:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 14:33

de Conciliação
22/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0842364-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz Arantes Fabris - Ré: Bradesco Seguros S/A - Assim sendo, com fundamento nas disposições dos arts. 294 e 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA formulado na inicial e, em consequência, determino que a parte ré proceda a imediata suspensão da cobrança na conta corrente do autor das parcelas referente ao contrato objeto da lide, a contar de sua cientificação e até julgamento final desta lide.

IV- Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu; V- Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); VI- A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VII- Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VIII- As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); IX- Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

X- Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento..

XI- No mais, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos extrato de todos os descontos efetivados pela ré de sua conta corrente.
24/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 14:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:08

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 10:59

Recebidos os autos
23/07/2024 10:59

Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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