30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804702-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlisangela Ribeiro Morais - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora da sentença de f. 148.
16/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804702-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlisangela Ribeiro Morais - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:45

Recebidos os autos
07/03/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804702-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlisangela Ribeiro Morais - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
07/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804702-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlisangela Ribeiro Morais - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 134, via AR digital.
08/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804702-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlisangela Ribeiro Morais - intimação do exequente para se manifestar sobre certidão de fl. 127, no prazo de 5 dias
08/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804702-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlisangela Ribeiro Morais - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:54

Retificação de Classe Processual
21/06/2024 10:35

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:14

Recebidos os autos
25/04/2024 17:14

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:23

Recebidos os autos
26/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:57

Recebidos os autos
12/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:38

Recebidos os autos
11/01/2024 17:38

Decisão ou Despacho
08/01/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 16:01

Recebidos os autos
16/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:42

Recebidos os autos
07/08/2023 17:42

Decisão ou Despacho
03/08/2023 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 19:31

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:43

Recebidos os autos
08/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 14:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/05/2023 12:50

Apensado ao processo numero do processo
02/05/2023 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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