11/07/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 17:48

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 17:48

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hugo Lendro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0836770-14.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauricio de Barros Vaz - Réu: Carlos Roberto Vacchiano, Fatima Kikuyo Yamanaka Vacchiano - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 364-379.
01/05/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hugo Lendro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0836770-14.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauricio de Barros Vaz - Réu: Carlos Roberto Vacchiano, Fatima Kikuyo Yamanaka Vacchiano - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, os pedidos deduzidos na petição inicial.

Diante do princípio da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos adversos, os quais, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o tempo exigido para tal desiderato e que o serviço foi prestado no mesmo local de seu domicílio, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2.º, do Código de Processo Civil).

Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
20/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:23

Recebidos os autos
14/03/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:22

Julgado improcedente o pedido
03/01/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Lendro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0836770-14.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauricio de Barros Vaz - Réu: Carlos Roberto Vacchiano - PELO MM.

JUIZ FOI DITO: "I - Indefiro a pretensão da parte autora no sentido de que seja designado nova data para oitiva de sua testemunha ausente (Athur Lopes Ferreira Neto). É que, não há nos autos comprovação de que a testemunha em questão tenha sido intimada pelo advogado conforme preceitua o art. 455 caput do CPC.

Do mesmo modo, deixou o procurador da parte autora de atender o quanto preceitua o §1º do art. 455 do CPC ao não juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento da intimação da testemunha, cuja inércia importa em desistência da testemunha, conforme art. 455,§3º do CPC. É o que basta para que não se acolha o pedido para nova audiência, sob pena de se dar a uma das partes o privilégio que a outra não teve.

No mais, é mera conjectura imaginar que a testemunha, tivesse sido intimada no tempo e modo, não compareceria de qualquer jeito já que havia outro compromisso.

Não é possível saber por qual compromisso optaria a testemunha.

O documento de fls. 326 sequer permite que se conclua que houve a notificação efetiva da testemunha para reunião junto ao Ministério Público.

E, tendo havido, se foi prévia ou posterior à intimação para audiência feita (ou que deveria ter sido feita) pelo advogado do autor.

Portanto, por qualquer ângulo que se analise a questão é de se indeferir o pedido autoral.

II - Declaro encerrada a instrução.

III - Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais sucessivas no prazo de 15 dias e para juntarem aos autos eventual substabelecimento.

IV - PUBLIQUE-SE ESTA ATA."
21/08/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hugo Lendro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0836770-14.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauricio de Barros Vaz - Réu: Carlos Roberto Vacchiano, Fatima Kikuyo Yamanaka Vacchiano - Fica o autor intimado para ciência da petição e documento de f. 317-320.
24/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:46

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:19

Recebidos os autos
05/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:50

Recebidos os autos
18/01/2024 11:50

Decisão ou Despacho
30/10/2023 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 09:17

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:40

Recebidos os autos
16/10/2023 18:40

Outras Decisões
07/08/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:57

Recebidos os autos
02/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 18:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2023 16:41

de Conciliação
03/01/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 07:23

Juntada de tipo de documento
20/10/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:03

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 08:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2022 08:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:19

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 16:10

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 16:10

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/10/2022 15:53

de Conciliação
06/10/2022 15:42

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 15:12

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:13

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 17:13

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
15/08/2022 16:35

Juntada de Petição de tipo
13/08/2022 08:35

Realizado cálculo de custas
12/08/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2022 18:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:19

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 16:15

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 16:15

de Instrução e Julgamento
09/08/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:51

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/07/2022 14:31

de Conciliação
24/06/2022 20:27

Juntada de tipo de documento
15/06/2022 18:33

Juntada de tipo de documento
26/05/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2022 18:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:56

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 14:18

de Instrução e Julgamento
19/05/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2022 15:46

Juntada de Petição de tipo
27/04/2022 14:09

Juntada de tipo de documento
27/04/2022 14:09

Juntada de tipo de documento
25/04/2022 15:55

de Conciliação
04/04/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:14

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 13:10

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
28/03/2022 16:37

Juntada de Petição de tipo
26/03/2022 10:01

Realizado cálculo de custas
25/03/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:27

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 11:32

Juntada de tipo de documento
11/02/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2022 14:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:50

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 14:40

de Instrução e Julgamento
26/01/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 18:11

Recebidos os autos
18/01/2022 18:11

Determinada Requisição de Informações
27/12/2021 04:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2021 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:10

Juntada de Petição de tipo
25/11/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 14:30

Recebidos os autos
10/11/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2021 07:04

Realizado cálculo de custas
25/10/2021 07:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/10/2021 07:23

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2021 16:35

Realizado cálculo de custas
24/10/2021 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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