13/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 06:43

Transitado em Julgado em #{data}
02/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:18

INCONSISTENTE
22/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811256-22.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Manoel Messias da Rocha Souza Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE CAUTELA DO AUTOR - CONTRATAÇÃO REALIZADA MEDIANTE USO DE SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA - CASO DE EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO APELANTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REJEITADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
21/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811256-22.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Manoel Messias da Rocha Souza Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:14

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/09/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio
23/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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