18/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em "data"
26/06/2025 13:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:46

Não-Provimento
23/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:56

Inclusão em pauta
20/05/2025 13:14

Expedida/Certificada
20/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:11

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 10:25

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 10:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405171-69.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcos Barbosa de Oliveira Paciente: Lucas de Andrade Coutinho Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: José Roberto Scarpin Ramos Advogado: Fabiano Gomes Feitosa (OAB: 8861/MS) Advogada: Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo Foizes (OAB: 18046/MS) Advogada: Andressa Alves Garcia Lopes (OAB: 22102/MS) Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Interessado: Silvano Luiz Rech Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.

Intime-se e cumpra-se. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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