04/07/2025 10:39

Recebidos os autos
04/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:13

Recebidos os autos
29/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:13

Homologada a Transação
27/05/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:06

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:24

Audiência tipo de audiência situação.
14/10/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique de Aquino Nogueira (OAB 510217/SP) Processo 0800359-05.2024.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dalmar Carlos de Oliveira Filho - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Tentativa de Conciliação; Data: 14/10/2024; Hora 13:15; Local: Sala Mediador/Conciliador; Situacão: Pendente.
09/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 13:04

Audiência tipo de audiência situação.
04/09/2024 13:37

Recebidos os autos
04/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique de Aquino Nogueira (OAB 510217/SP) Processo 0800359-05.2024.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dalmar Carlos de Oliveira Filho - Intimação da parte autora, através do seu patrono, para que no prazo de 05(cinco) dias, se manifeste acerca do AR juntado nos autos fls. 31, devolvido sem cumprimento.
16/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:41

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique de Aquino Nogueira (OAB 510217/SP) Processo 0800359-05.2024.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dalmar Carlos de Oliveira Filho - 1.

Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com base no artigos 30 e 497, ambos do CPC, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA e determino ao requerido Projeto Em Delta Concursos Ltda que, no prazo de 05 (cinco) dias, exclua as publicações comerciais de venda de cursos no perfil do Instagram @projetoemdelta, que contenham a imagem do requerente, sob pena de multa diária de R$50,0 (quinhentos reais), em caso de descumprimento.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO. 2.

Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VII, do Código de Defesa do Consumidor. 3.

Inclua-se o feito na pauta de audiências do juizado, de tudo citando-se e intimando-se a parte requerida. 4.

Dilgências necesárias.
19/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 18:20

Recebidos os autos
12/07/2024 18:20

Tutela Provisória
11/07/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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