12/05/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 09:28

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/04/2025 15:10

Recebidos os autos
27/11/2024 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 06:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:12

Publicação
20/11/2024 10:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/11/2024 10:38

Recurso Especial
18/11/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 07:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 07:46

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842038-15.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: José Alfredo Buainain Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
26/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842038-15.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: José Alfredo Buainain Soc.

Advogados: Giumarresi, Dorval & Advogados Associaso (OAB: 160202/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: José Alfredo Buainain Soc.

Advogados: Giumarresi, Dorval & Advogados Associaso (OAB: 160202/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA PARTE RECORRENTE - INTIMAÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS - INÉRCIA - ACOLHIMENTO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ANTERIOR - OMISSÃO SUPRIDA -NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO - INC.

I DO § 2º DO ART. 76 DO CPC - RECURSO DO AUTOR PROVIDO COM EFEITOS INFRINGENTES E PREJUDICADO O DA CONCESSIONÁRIA.

A irregularidade da representação processual inviabiliza o conhecimento da apelação.

Omissão suprida.

Aclaratório provido com efeitos modificativos para o fim de não conhecer da apelação interposta pela embargada.

O acolhimento dos embargos da parte autora, com efeitos modificativos, implica na perda de objeto do recurso da concessionária.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram com efeitos modificativos os embargos de José Alfredo Buainain e julgaram prejudicado os opostos por Energisa Mato Grosso do Sul, nos termos do voto do Relator.
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842038-15.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: José Alfredo Buainain Soc.

Advogados: Giumarresi, Dorval & Advogados Associaso (OAB: 160202/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: José Alfredo Buainain Soc.

Advogados: Giumarresi, Dorval & Advogados Associaso (OAB: 160202/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844879-46.2023.8.12.0001

Luzia Lucio Sales

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Cleber Vieira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0837978-67.2020.8.12.0001

Jonatan do Carmo Dias

Ederson de Almeida

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2020 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0840196-29.2024.8.12.0001

Condominio Residencial Itaparica Na Pess...

Priscila Rabelo Vilanova Cabanha

Advogado: Luiz Augusto Gacia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0800894-97.2024.8.12.0031

Rozalino Goncalves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andreia Carla Lodi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0840683-96.2024.8.12.0001

Suedir Amarilha Rodrigues

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Leandro Amaral Provenzano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 10:36

Exibir Processo