TJMS - 0801615-40.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 14:50
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 16:12
Transitado em Julgado em data
-
11/03/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 08:50
de Instrução e Julgamento
-
20/02/2025 08:16
Recebidos os autos
-
20/02/2025 08:16
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 08:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
20/02/2025 07:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2025 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 06:27
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0801615-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais. -
11/02/2025 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:19
Juntada de tipo de documento
-
23/01/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 10:27
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 10:25
de Instrução e Julgamento
-
22/01/2025 10:25
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 10:25
de Instrução e Julgamento
-
21/01/2025 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 05:03
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0801615-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte reclamante através de seu patrono(a) para no prazo de cinco dias manifestar, sob pena de extinção e arquivamento, sobre a certidão do Sr(a).
Oficial(a) de Justiça da página 226 -
10/01/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:47
Juntada de tipo de documento
-
03/12/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 16:40
de Conciliação
-
02/12/2024 16:32
de Instrução e Julgamento
-
20/11/2024 07:12
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0801615-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Ficam intimados do despacho de fls. 217: "efiro, em parte, o requerimento da parte reclamante de p. 216.
Designo a audiência de conciliação para o dia 02/12/2024 às 16:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.
Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95." -
29/10/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 08:06
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 20:21
Recebidos os autos
-
28/10/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 12:16
de Instrução e Julgamento
-
24/10/2024 17:46
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 18:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2024 18:03
de Conciliação
-
17/10/2024 05:16
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0801615-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
15/10/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 17:21
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 14:22
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2024 14:01
de Instrução e Julgamento
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18/09/2024 13:11
Juntada de Petição de tipo
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12/09/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0801615-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc...
Considerando a devolução da carta precatória às p. 193-201, intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito em cinco dias, indicando o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.
Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.
Cumpra-se." -
11/09/2024 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 21:29
Recebidos os autos
-
09/09/2024 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 17:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2024 17:39
Juntada de tipo de documento
-
17/08/2024 21:32
Recebidos os autos
-
17/08/2024 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 13:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2024 13:20
de Conciliação
-
24/07/2024 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
23/07/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:21
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:43
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
04/06/2024 13:47
Remetidos os Autos para destino.
-
04/06/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 22:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 17:50
de Instrução e Julgamento
-
29/05/2024 17:48
de Instrução e Julgamento
-
23/05/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 14:42
de Instrução e Julgamento
-
13/05/2024 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2024 19:06
Recebidos os autos
-
07/05/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 15:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2024 15:38
de Conciliação
-
22/04/2024 12:09
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2024 14:37
Recebidos os autos
-
20/03/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2024 17:29
de Conciliação
-
19/03/2024 17:09
de Instrução e Julgamento
-
08/03/2024 07:02
Juntada de tipo de documento
-
22/02/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 17:09
de Instrução e Julgamento
-
02/02/2024 17:09
de Instrução e Julgamento
-
01/02/2024 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2024 12:36
Juntada de tipo de documento
-
04/12/2023 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:10
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 16:55
de Instrução e Julgamento
-
01/12/2023 16:55
de Instrução e Julgamento
-
01/12/2023 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/11/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:54
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2023 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0801615-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 124.
Data e Hora da Audiência: 15/12/2023 às 14:30h. -
21/11/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:24
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 11:35
de Instrução e Julgamento
-
31/10/2023 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2023 18:10
Recebidos os autos
-
26/10/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/10/2023 15:09
de Conciliação
-
21/10/2023 04:13
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/10/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 20:22
Recebidos os autos
-
19/10/2023 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 17:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/10/2023 16:16
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:24
Juntada de tipo de documento
-
28/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 05:15
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 04:58
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 04:49
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2023 15:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2023 15:05
de Instrução e Julgamento
-
11/09/2023 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:17
Recebidos os autos
-
04/09/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 12:42
Juntada de tipo de documento
-
31/08/2023 17:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/08/2023 17:48
de Conciliação
-
04/08/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2023 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:06
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2023 10:05
de Instrução e Julgamento
-
31/07/2023 10:04
de Instrução e Julgamento
-
28/07/2023 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 15:23
Juntada de tipo de documento
-
18/07/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/07/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2023 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/07/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2023 21:10
Recebidos os autos
-
01/07/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 13:27
de Instrução e Julgamento
-
28/06/2023 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2023 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2023 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/06/2023 17:44
de Conciliação
-
22/06/2023 13:44
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:42
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2023 12:15
de Instrução e Julgamento
-
19/05/2023 08:38
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2023 05:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 12:26
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/05/2023 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
04/05/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 08:31
Recebidos os autos
-
03/05/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2023 17:20
de Conciliação
-
29/03/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:06
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 10:04
de Instrução e Julgamento
-
27/03/2023 10:03
de Instrução e Julgamento
-
23/03/2023 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 23:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/03/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 12:33
Juntada de tipo de documento
-
10/03/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 05:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/03/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 09:22
de Instrução e Julgamento
-
03/03/2023 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
02/03/2023 22:00
Recebidos os autos
-
02/03/2023 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 18:27
Juntada de Petição de tipo
-
02/03/2023 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/03/2023 13:26
de Conciliação
-
27/02/2023 11:38
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2023 20:37
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0801615-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. -
25/01/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:37
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2023 13:25
de Instrução e Julgamento
-
20/01/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 10:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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