TJMS - 0801013-49.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 11:19
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 11:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/06/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:56
Recebidos os autos
-
05/06/2024 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2024 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2024 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:34
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 18:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 18:24
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/04/2024 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 18:22
INCONSISTENTE
-
27/03/2024 16:35
Processo Reativado
-
27/03/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:03
Recebidos os autos
-
29/02/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:03
Homologada a Transação
-
29/02/2024 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:36
Recebidos os autos
-
14/08/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:36
Homologada a Transação
-
14/08/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2023 22:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 11:06
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 17:56
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/02/2023 16:57
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/02/2023 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2023 05:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Adriano Araújo Vilela (OAB 16318/MS) Processo 0801013-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laporte Comercio de Alimentos Ltda - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
30/01/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2023 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 13:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/01/2023 12:01
Recebidos os autos
-
26/01/2023 12:00
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/01/2023 18:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2023 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2023 17:20
Recebidos os autos
-
17/01/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 07:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2023 15:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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