18/07/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0800863-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joelma Porto de Souza Dias - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Dec. fls. 489 [...] Considerando as informações e esclarecimentos prestados pela perita Hélen Marília Machado Ribas Casimiro acerca de sua especialidade e de sua inscrição junto ao CPTEC para atuação apenas na comarca de Campo Grande, torno sem efeito a decisão de fl. 473.

Comuniquem-se as peritas mencionadas naquela decisão.

Não há possibilidade de realização da perícia no edifício do fórum local no dia 20 de junho de 2025, como sugerido à fl. 484, em razão de não haver expediente forense, ante a decretação de ponto facultativo em referida data (Port. nº 1.265/2024).

Com urgência, intimem-se as partes e a perita Hélen Marília Machado Ribas Casimiro para, em cinco dias, informarem se é possível a realização da perícia na data e horário indicados à fl. 484 e no endereço apontado à fl. 460.

Intimem-se.
12/06/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:34

Recebidos os autos
10/06/2025 16:34

Decisão ou Despacho
10/06/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 18:35

Recebidos os autos
04/06/2025 18:35

Decisão ou Despacho
03/06/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800863-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joelma Porto de Souza Dias - Fica a parte autora intimada sobre a data para realização da perícia: 09/06/2025, às 14:30, local: Rua Antônio Maria Coelho, 395, Vila Planalto, Campo Grande.
28/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0800863-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joelma Porto de Souza Dias - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda -

Ante ao exposto, indefiro o pedido de fls. 449/451.

Providencie a parte ré o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de dar-se por prejudicada a realização da prova, com julgamento do feito no estado em que se encontra.

Efetuado o depósito, intime-se a perita para a designação de data, hora e local para realização do ato, providenciando-se a intimação das partes.

Se não recolhidos os honorários no prazo referido, fica, desde já, dado por prejudicada a realização da prova, devendo os autos retornarem à conclusão para análise da necessidade de outras provas (fls. 270 e 273) Intimem-se.
25/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:31

Recebidos os autos
23/04/2025 17:31

Indeferimento
13/03/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800863-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joelma Porto de Souza Dias - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - ...Desta feita, nomeio como perita Hélen Marília Machado Ribas Casimiro, e-mail: [email protected], celular: (67) 98136-3931, que deverá ser intimado/a para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários e demais informações constantes do artigo 465, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil Em havendo concordância, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que Hapvida Assistência Médica Ltda efetue o depósito do valor apresentado, tendo em vista a inversão do ônus. Às partes é deferida a nomeação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, parágrafo 2º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Ao/À Sr/Srª.

Perito/a, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo pericial, sobre o qual as partes poderão se manifestar no prazo comum de 10 (dez) dias, após devidamente intimadas, fazendo-me os autos conclusos, na sequência, para a prolação de sentença.

Ainda que a parte ré não seja obrigada a efetuar o depósito dos honorários periciais, com a inversão do ônus da prova, o feito será julgado tendo-se em conta essa inversão, com os dados constantes dos autos, em especial aqueles que não vierem a ser contrariados por meio da prova ora determinada.

A necessidade de produção de prova testemunhal será avaliada após a realização da perícia médica ora deferida. Às providências.

Intimem-se.
02/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:59

Recebidos os autos
25/11/2024 18:59

Decisão ou Despacho
25/10/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800863-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joelma Porto de Souza Dias - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Autos em saneamento.

A impugnação à assistência judiciária gratuita deve ser afastada, pois a insurgência apresentada pela demandada é genérica, não apontando de forma concreta a capacidade financeira da autora a afastar seu direito ao benefício deferido pelo juízo.

A impugnação ao valor da causa, da mesma forma, deve ser rejeitado, pois sequer é apontado pela demandada qual teria como correto, limitando-se a afirmar ser aquele indicado na petição inicial elevado demais para quem é beneficiário da gratuidade, não sendo fundamento trazido pelo Código de Processo Civil como critério definidor do valor a ser atribuído à causa.

Não há outras preliminares a serem analisadas.

São as questões de fato controvertidas: a) se a justificativa utilizada pela ré para não autorizar o procedimento cirúrgico na forma solicitada está correta.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no prazo referido, apresentar o rol, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos para a designação da audiência de instrução. Às providências.

Intimem-se.
11/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:03

Recebidos os autos
30/09/2024 15:03

Decisão ou Despacho
25/09/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:36

Recebidos os autos
09/08/2024 16:36

Decisão ou Despacho
09/08/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800863-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joelma Porto de Souza Dias - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 20:45

de Conciliação
03/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 15:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 19:03

Recebidos os autos
10/05/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 19:02

Recebidos os autos
10/05/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:17

Recebidos os autos
19/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:36

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 20:02

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024 11:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 16:58

Recebidos os autos
12/04/2024 16:58

Tutela Provisória
10/04/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:21

Recebidos os autos
06/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:32

Recebidos os autos
23/02/2024 13:32

Transferência de Processo - Saída
08/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:01

Recebidos os autos
02/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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