13/08/2025 18:29

Prazo em Curso
14/07/2025 17:10

Prazo em Curso
13/07/2025 04:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2025.
13/07/2025 04:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:14

Prazo em Curso
08/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:42

Documento Digitalizado
03/07/2025 14:41

Autos preparados para expedição
30/06/2025 19:43

Prazo em Curso
30/06/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
26/06/2025 18:10

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 19:21

Emissão da Relação
17/06/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 17:53

Determinação de Citação
09/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:40

Processo Reativado
05/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 12:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 14:19

Prazo em Curso
20/03/2025 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
14/03/2025 13:07

Prazo em Curso
02/02/2025 00:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO) Processo 0804871-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Aparecida Duram de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dec. de fls. 230: (...) Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos.

Nos termos preconizados pelo art. 331, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, cite-se INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, ou decorrido o prazo para a sua oferta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
24/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:10

Autos preparados para expedição
23/01/2025 18:10

Autos preparados para expedição
23/01/2025 17:48

Emissão da Relação
23/01/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 18:59

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Apelação
16/12/2024 15:59

Prazo em Curso
13/12/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO) Processo 0804871-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Aparecida Duram de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto, em decorrência do não cumprimento da determinação de emenda da petição inicial, indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Michele Aparecida Duram de Oliveira em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil se beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/12/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:07

Emissão da Relação
05/12/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:04

Registro de Sentença
05/12/2024 15:04

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
03/12/2024 13:17

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO) Processo 0804871-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Aparecida Duram de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pela autora, tendo em vista ter se passado período superior a 04 (quatro) meses desde a ordem de emenda, não havendo qualquer razoabilidade na dilação do prazo.

Assim, certifique-se o transcurso do prazo para cumprimento da ordem de emenda, fazendo-me conclusos na sequência.

Intimem-se.
02/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 18:24

Juntada de Ofício
29/11/2024 09:04

Emissão da Relação
21/11/2024 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 12:09

Despacho Saneador
05/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/11/2024 15:57

Redistribuição de Processo - Saída
04/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 18:49

Prazo em Curso
16/10/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO) Processo 0804871-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Aparecida Duram de Oliveira - Então, ante o decidido pela Instância Superior, remetam-se os autos ao Juízo competente. Às providências.
15/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 15:03

Emissão da Relação
09/10/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:51

Juntada de Ofício
05/09/2024 18:46

Prazo em Curso
05/09/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 14:05

Emissão da Relação
02/09/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:15

Juntada de Ofício
28/08/2024 17:31

Prazo em Curso
28/08/2024 15:50

Documento Digitalizado
28/08/2024 15:49

Documento Digitalizado
28/08/2024 15:00

Informação do Sistema
27/08/2024 13:44

Expedição de Ofício.
27/08/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
01/08/2024 15:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:49

Recebidos os autos
30/07/2024 17:49

Transferência de Processo - Saída
29/07/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO) Processo 0804871-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Aparecida Duram de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dec. de fls. 177-180: (...) Dessa feita, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para conhecer, processar e julgar o presente feito, bem como determino a redistribuição dos autos à Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis local. Às providências.

Intimem-se.
26/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 13:33

Autos preparados para expedição
25/07/2024 13:33

Emissão da Relação
22/07/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 17:28

Declarada incompetência
22/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:03

Juntada de NULL
19/07/2024 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
01/07/2024 13:12

Prazo em Curso
27/06/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
26/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 11:13

Emissão da Relação
24/06/2024 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 09:06

Emenda à Inicial
10/06/2024 13:27

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:12

Prazo em Curso
05/06/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
04/06/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 09:14

Emissão da Relação
15/05/2024 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:22

Documento Digitalizado
15/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 15:22

Informação do Sistema
14/05/2024 15:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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