12/09/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 09:09

Certidão de Baixa
12/09/2025 09:05

Certidão
04/09/2025 18:37

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:48

Certidão
18/08/2025 14:27

Processo Reativado
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807325-40.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Embargado: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Dito isso, e sem a necessidade de maiores digressões, não conheço dos embargos de declaração.
14/08/2025 01:05

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807325-40.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Embargado: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2025.
13/08/2025 08:07

Processo Dependente Cadastrado
12/08/2025 09:31

Incidente em Processamento
12/08/2025 09:31

Incidente em Processamento
11/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/08/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/08/2025 02:42

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807325-40.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Apelante: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Apelado: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Apelado: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL.

NÃO ATENDIDA.

DESERÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

O preparo recursal constitui pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso, devendo ser comprovado o seu recolhimento no momento da interposição do agravo, sob pena de implicar em não conhecimento do recurso por deserção, nos termos do artigo 1.007, caput e § 4.º, do Código de Processo Civil. 2.

Recurso não conhecido.
06/08/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 10:41

Não recebido o recurso de ""nome da parte".
24/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:44

Certidão
16/07/2025 15:23

Prazo em Curso
15/07/2025 23:11

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/07/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807325-40.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Apelante: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Apelado: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Apelado: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Destarte, diante da ausência de comprovação hábil a demonstrar a hipossuficiência, indefiro a concessão do benefício da gratuidade da justiça à CINAAP - Círculo Nacional de Assistência ao Aposentado e Pensionista.

Por conseguinte, intime-se a apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do Código de Processo Civil), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.
14/07/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/07/2025 15:11

Gratuidade da Justiça
23/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:02

Certidão
03/06/2025 14:08

Prazo em Curso
02/06/2025 03:34

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807325-40.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Apelante: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Apelado: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Apelado: Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Assim, intime-se a associação apelante para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprovar nos autos, a alegada hipossuficiência financeira juntando a documentação acima mencionada, ou efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.
30/05/2025 13:01

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:46

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2025 00:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807325-40.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Apelante: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Apelado: Joao Reneu Mente Advogado: Normandes Soares da Silva (OAB: 29437/MS) Apelado: Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2025 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:12

Distribuído por sorteio
27/05/2025 08:08

Processo Cadastrado
27/05/2025 08:01

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
26/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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