06/08/2025 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/07/2025 08:27

Prazo em Curso
07/07/2025 04:02

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803861-02.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Martins e Penzo Ltda EPP (atual denominação de Torrefação e Moagem Café Brasil Ltda EPP) Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 16:05

Julgamento Virtual Finalizado
03/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 16:05

Não-Provimento
20/05/2025 16:56

Incluído em pauta para 20/05/2025 04:56:25 local.
15/05/2025 10:17

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/05/2025 13:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/05/2025 11:15

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803861-02.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Martins e Penzo Ltda EPP (atual denominação de Torrefação e Moagem Café Brasil Ltda EPP) Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:03

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:50

Processo Dependente Iniciado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803861-02.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Advogada: SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB: 116965/RS) Recorrido: Martins e Penzo Ltda EPP (atual denominação de Torrefação e Moagem Café Brasil Ltda EPP) Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803861-02.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Advogada: SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB: 116965/RS) Recorrido: Martins e Penzo Ltda EPP (atual denominação de Torrefação e Moagem Café Brasil Ltda EPP) Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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