02/08/2024 02:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0801354-94.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Heitor Dantas Filho - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação (f. 190).

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:19

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:32

Recebidos os autos
11/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/07/2024 17:33

Conclusos para julgamento
02/07/2024 08:46

Expedição de Alvará.
02/07/2024 08:44

Expedição de Alvará.
01/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 01:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/08/2023 10:11

Recebidos os autos
24/08/2023 10:11

Determinada Requisição de Informações
23/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:01

Juntada de Ofício
17/06/2023 21:45

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
13/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:47

Recebidos os autos
25/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:47

Homologada a Transação
24/05/2023 12:15

Conclusos para julgamento
18/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 19:59

Recebidos os autos
11/05/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:25

Conclusos para decisão
23/04/2023 00:59

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 17:50

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 02:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2023.
28/02/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 18:31

Juntada de Mandado
15/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:15

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 08:39

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
12/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:45

Expedição de Ofício.
19/11/2022 18:00

Recebidos os autos
19/11/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:55

Conclusos para decisão
15/09/2022 01:12

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:32

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2022.
25/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
22/06/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 15:49

Juntada de Mandado
11/06/2022 00:56

Expedição de Certidão.
02/06/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2022.
02/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
01/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:18

Expedição de Mandado.
01/06/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 12:11

Expedição de Ofício.
17/05/2022 09:02

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022.
21/04/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 01:40

Expedição de Certidão.
20/04/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 19:04

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:57

Expedição de Carta.
11/04/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.
07/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:05

Recebidos os autos
04/04/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:56

Conclusos para despacho
01/04/2022 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/04/2022 18:22

Expedição de Certidão.
01/04/2022 18:22

INCONSISTENTE
31/03/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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