10/12/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB 11927/MS), Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS), Edson Enesto Portes (OAB 7521/MS), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 0807526-66.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Portes & Portes Advogados Associados S/S - Exectdo: Banco PAN S.A, Francisco Antonio da Silva - Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito.

Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, quanto ao valor devido à parte.
14/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:37

Recebidos os autos
11/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
25/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0807526-66.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Portes & Portes Advogados Associados S/S - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para ciência e manifestação referente petição juntada às folhas 143-145.
21/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 0807526-66.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Portes & Portes Advogados Associados S/S - Exectdo: Banco PAN S.A -

Vistos. 1 - Caso ainda não tenha sido efetivado, proceda-se à evolução de classe deste processo no SAJ, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença. 2 - ATENTE a Serventia: Conforme disposto no art. 103, §2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, "a expedição da guia para recolhimento de eventuais taxas judiciárias referentes ao processo de conhecimento será feita antes da evolução de classe." 3 - Intime-se a parte devedora, por intermédio de seus advogados ou pessoalmente, se não os possuir ou se for assistido pela Defensoria Pública Estadual, via Carta com Aviso de Recebimento para, querendo, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora.

Caso o réu tenha sido citado por edital no processo de conhecimento, deverá ser intimado na forma do art. 513, §2º, IV, do CPC. 4 - Transcorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, dê-se vista à parte credora para, em 10 (dez) dias, apresentar novo demonstrativo atualizado do crédito, acrescido da multa processual de 10% e honorários advocatícios, também de 10% (art. 523, § 1º, CPC), e indicar bens ou valores para constrição. 5 - Se transitada em julgado a decisão de conhecimento, e decorrido o prazo do item 3, sem pagamento pela parte ré, se requerido pela parte autora, desde já resta deferido eventual pedido para expedição de certidão de teor da decisão, para fins de protesto, conforme previsto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 517, do Código de Processo Civil.

Tal certidão deverá ser retirada pela parte, devendo esta arcar comos custos cartorários, se necessário. 6 - O prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação iniciar-se-á após o prazo para pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação, limitada às matérias elencadas no §1º do artigo 525 do Código de Processo Civil. 7 - Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
26/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:44

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:44

INCONSISTENTE
21/06/2024 22:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/06/2024 15:30

Recebidos os autos
18/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:17

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:15

Processo Reativado
12/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
06/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:27

Recebidos os autos
24/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:27

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 14:10

Conclusos para julgamento
05/10/2023 17:52

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
28/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:00

Juntada de Informações
27/09/2023 15:30

Recebidos os autos
27/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:37

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
28/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:22

Juntada de Mandado
14/07/2023 09:30

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
13/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
12/07/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:12

Expedição de Mandado.
12/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 09:24

Realizado cálculo de custas
12/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:31

Juntada de Informações
11/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:30

Recebidos os autos
10/07/2023 17:30

Decisão ou Despacho
10/07/2023 15:26

Conclusos para decisão
08/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
07/07/2023 23:35

Realizado cálculo de custas
07/07/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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