TJMS - 0803140-38.2024.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 13:05
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 09:26
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 09:21
Transitado em Julgado em "data"
-
22/04/2025 14:11
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
16/04/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 02:14
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 00:01
Publicação
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803140-38.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Terezinha Moreno Kukiel Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Assim, torno sem efeito a conclusão.
Após cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na distribuição. -
15/04/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 17:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/04/2025 03:24
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 00:01
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803140-38.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Terezinha Moreno Kukiel Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/04/2025 07:02
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 18:10
Inclusão em pauta
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09/04/2025 01:10
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 00:01
Publicação
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08/04/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 10:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/04/2025 10:37
Expedição de "tipo de documento".
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08/04/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803140-38.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Terezinha Moreno Kukiel Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO - RELAÇÃO INEXISTENTE - DESCONTOS INDEVIDOS - DANOS MORAIS MANTIDOS - MULTA DIÁRIA E RESTITUIÇÃO EM DOBRO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL.
Ausência de comprovação do contrato de seguro.
Prova pericial não realizada por falta de apresentação do pacto original pela parte ré.
O dano moral pelo desconto indevido de seguro não contratado é considerado in re ipsa, pois decorre dos próprios fatos que deram origem à propositura da demanda.
Ausência de interesse recursal em relação à multa diária e restituição em dobro dos valores indevidamente cobrados.
Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
17/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803140-38.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Terezinha Moreno Kukiel Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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