08/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 18:44

Emissão da Relação
03/09/2025 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 18:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 09:52

Emissão da Relação
18/07/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:12

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:58

Emissão da Relação
08/05/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:40

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:20

Juntada de Ofício
23/04/2025 18:19

Emissão da Relação
16/04/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:33

Juntada de Ofício
09/04/2025 19:57

Documento Digitalizado
01/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:45

Prazo em Curso
06/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:24

Juntada de Ofício
18/12/2024 14:00

Prazo em Curso
18/12/2024 04:48

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pereira da Costa (OAB 5940/MS), Elvio Gusson (OAB 6722B/MS), Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB 8348/MS) Processo 0802936-91.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elvio Gusson - Reqdo: João Antonio Venturini - Pelo presente ato fica a parte executada intimada sobre as penhoras de f. 305-7.
17/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 18:27

Emissão da Relação
16/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:58

Expedição em análise para assinatura
29/11/2024 13:32

Autos preparados para expedição
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pereira da Costa (OAB 5940/MS), Elvio Gusson (OAB 6722B/MS), Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB 8348/MS) Processo 0802936-91.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elvio Gusson - Reqdo: João Antonio Venturini, Gustavo Antônio Sanches Pellicioni, Gustavo Antônio Sanches Pellicioni, Gustavo Antônio Sanches Pellicioni - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta às f. 106/116. 4.

Ao cartório para cumprimento da lavratura do termo de penhora dos direitos adjudicandos, bem como da penhora de 50% da área rural de 4,9416 ha, matrícula 14.517 do 1º CRI de Corumbá, conforme deferido à f. 80. 5.

Em atenção ao pedido de f. 294/295, considerando que ainda não foi realizada a tentativa de bloqueio via Sisbajud, requerido no item g) da inicial (f. 10), nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, e visando encontrar valores disponíveis de propriedade da parte executada, determino a consulta no sistema SISBAJUD do CPF/CNPJ *43.***.*93-00 e *01.***.*05-87, no valor de R$ 1.190.370,97 (um milhão, cento e noventa mil, trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos) atualizado até setembro/2024 (f. 102/105), devendo efetuar o cancelamento de eventual excesso no prazo de 24 horas, na forma preconizada pelo parágrafo 1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, e a transferência do montante indisponível para a subconta vinculada a estes autos, caso não haja impugnação à penhora.
28/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 15:18

Prazo em Curso
27/11/2024 15:17

Emissão da Relação
26/11/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 14:41

Proferida decisão interlocutória
30/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:41

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:38

Prazo em Curso
23/09/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Gusson (OAB 6722B/MS) Processo 0802936-91.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elvio Gusson - Fica a parte exequente intimada, para manifesta-se acerca da petição de fls. 106-116.
19/09/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 12:48

Emissão da Relação
16/09/2024 18:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/09/2024 17:39

Prazo em Curso
05/09/2024 14:30

Prazo em Curso
05/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 19:02

Expedição de Carta.
02/09/2024 13:52

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 13:07

Emissão da Relação
02/09/2024 12:58

Documento Digitalizado
02/09/2024 12:58

Documento Digitalizado
29/08/2024 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
26/08/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
16/08/2024 18:01

Prazo em Curso
14/08/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:01

Prazo em Curso
07/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024 16:17

Expedição de Ofício.
07/08/2024 16:16

Expedição de Ofício.
06/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pereira da Costa (OAB 5940/MS), Elvio Gusson (OAB 6722B/MS), Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB 8348/MS) Processo 0802936-91.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elvio Gusson - Reqdo: João Antonio Venturini, Gustavo Antônio Sanches Pellicioni, Gustavo Antônio Sanches Pellicioni, Gustavo Antônio Sanches Pellicioni - Republica-se para constar o advogado Leonardo Pereira da Costa - "01.

INTIME-SE a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 520, § 2º, do CPC, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário (art. 520, § 1º). 02.

Quanto à penhora liminarmente requerida, verifica-se que estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, a probabilidade do direito e o perigo de dano, consistente nas ações que tramitam em desfavor do executado João Antonio Venturini.

Assim, defiro a penhora sobre os direitos adjudicandos dos imóveis penhorados por João Antonio Venturini no feito em apenso, descritos nos itens c.1, c.2, c.3, c.4, c.5, c.6, mediante termo nos autos.

Indefiro a expedição de ofício aos cartórios de imóveis para averbação nas respectivas matrículas, tendo em vista que o executado ainda não consta como proprietário, sendo suficiente a providência do art. 860 do CPC.

Expeça-se o necessário.

No mais, defiro a penhora no rosto dos autos n. 0800651-95.2021.8.12.0052 e 0800528-68.2019.8.12.0052.

Expeça-se o necessário."
02/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 13:04

Expedição de Carta.
02/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 15:08

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 15:01

Emissão da Relação
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Gusson (OAB 6722B/MS), Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB 8348/MS) Processo 0802936-91.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elvio Gusson - Reqdo: João Antonio Venturini - 01.

INTIME-SE a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 520, § 2º, do CPC, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário (art. 520, § 1º). 02.

Quanto à penhora liminarmente requerida, verifica-se que estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, a probabilidade do direito e o perigo de dano, consistente nas ações que tramitam em desfavor do executado João Antonio Venturini.

Assim, defiro a penhora sobre os direitos adjudicandos dos imóveis penhorados por João Antonio Venturini no feito em apenso, descritos nos itens c.1, c.2, c.3, c.4, c.5, c.6, mediante termo nos autos.

Indefiro a expedição de ofício aos cartórios de imóveis para averbação nas respectivas matrículas, tendo em vista que o executado ainda não consta como proprietário, sendo suficiente a providência do art. 860 do CPC.

Expeça-se o necessário.

No mais, defiro a penhora no rosto dos autos n. 0800651-95.2021.8.12.0052 e 0800528-68.2019.8.12.0052.

Expeça-se o necessário.
25/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2024 14:06

Emissão da Relação
24/07/2024 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 17:04

Proferida decisão interlocutória
12/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 16:43

Retificação de Classe Processual
09/07/2024 16:21

Apensado ao processo numero do processo
09/07/2024 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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