TJMS - 0805260-09.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA BATISTA DA SILVA

CPF *97.***.*04-49

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 10:18

    Transitado em Julgado em data

  • 02/04/2025 13:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 09:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805260-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Batista da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 10/01/2025 12:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/01/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 12:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2025 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805260-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Batista da Silva - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos. "

  • 08/01/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 07:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2025 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 07:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/01/2025 11:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 17:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/12/2024 15:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 08:06

    Juntada de tipo de documento

  • 04/11/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805260-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Batista da Silva - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e encaminhamento (via AR digital) do ROPV de f. 88.

  • 22/10/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2024 13:36

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/10/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 09:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 19:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/07/2024 19:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/07/2024 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805260-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Batista da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 26/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 09:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2024 09:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 09:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2024 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 11:12

    Decorrido prazo de parte

  • 07/05/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/05/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2024 16:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 16:22

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/04/2024 13:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/04/2024 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2024 08:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 10:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/02/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/02/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/02/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 07:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/12/2023 09:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/12/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 10:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/11/2023 13:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/09/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2023 08:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/08/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:19

    Decisão ou Despacho

  • 28/08/2023 12:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/08/2023 12:16

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2023 10:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/05/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 16:43

    Outras Decisões

  • 19/05/2023 13:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2023 10:51

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 16/05/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 11:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005222-36.2019.8.12.0110

Colegio de Ensino Fundamental Nova Gerac...

Elaine Correa Sotoma

Advogado: Marcelo Dallamico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2019 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0801768-09.2023.8.12.0002

Neuza da Rocha Carrion

Municipio de Dourados

Advogado: Joao Ricardo Dauzacker Estigarribia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0802743-46.2024.8.12.0018

George Roberto Buzeti

Municipio de Paranaiba

Advogado: George Roberto Buzeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0816537-52.2024.8.12.0110

Marlene Monfort Affonso Fernandes

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Edylson Duraes Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0816537-52.2024.8.12.0110

Marlene Monfort Affonso Fernandes

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Edylson Duraes Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2025 08:30

Exibir Processo