03/02/2025 18:24

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:56

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 12:01

Recebidos os autos
10/12/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:40

Homologada a Transação
06/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 10:55

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Thaís Nascimento Moreira (OAB 19174/MS) Processo 0805562-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudecir Carrilho Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se parcialmente procedente o pedido formulado, para condenar a Demandada ao pagamento dos danos morais ao Demandante, no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, não incidindo, no caso, a Súmula 54 do STJ, em razão de se tratar de relação contratual, bem como ser atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão.

Posterga-se a análise do pedido de justiça gratuita para após eventual interposição de recurso pela parte interessada.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
19/11/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:11

Recebidos os autos
11/11/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:11

Homologada a Transação
28/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:21

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 13:17

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Thaís Nascimento Moreira (OAB 19174/MS) Processo 0805562-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudecir Carrilho Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/07/2024 00:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:35

de Conciliação
24/04/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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