04/09/2025 15:42

Certidão
04/09/2025 15:42

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:10

Transitado em Julgado em "data"
07/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/08/2025 14:41

Prazo em Curso
07/08/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800290-61.2023.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Vanderlei Cassarotti Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Embargado: Dalanema Transportes Brasil Ltda.

Advogado: Gerson Nicodemo (OAB: 48922/RS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/08/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 21:37

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 18:07

Incluído em pauta para 17/01/2025 06:07:42 local.
18/12/2024 19:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2024 13:24

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
26/07/2024 03:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/07/2024 03:48

Certidão de Publicação - DJE
26/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800290-61.2023.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Vanderlei Cassarotti Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Embargado: Dalanema Transportes Brasil Ltda.

Advogado: Gerson Nicodemo (OAB: 48922/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/07/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:23

Processo Dependente Iniciado
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800290-61.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Vanderlei Cassarotti Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Recorrido: Dalanema Transportes Brasil Ltda.

Advogado: Gerson Nicodemo (OAB: 48922/RS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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